ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ÂMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, cadastrada no CNPJ 80.243.769/0001-70 e Inscrição estadual nº 907.95437-45, situada Rua Coronel Joaquim Palhano, nº 197, Bairro: Centro, CEP: 83702-440, cidade de Araucária, Estado de Paraná, neste ato representada por seu representante legal o Sr. JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA, Brasileiro, empresário, portador da RG 04883665509/DETRAN-PR e do CPF nº 026.564.519-06, residente e domiciliado na cidade de Araucária, Estado de Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
51	48502	ESTUFA DE CULTURA LABORATORIAL - ESTUFA DE CULTURA BACTERIOLÓGICA, NOVA, SEM USO ANTERIOR, DESTINADA À INCUBAÇÃO E CRESCIMENTO DE CULTURAS MICROBIOLÓGICAS EM LABORATÓRIO CLÍNICO. EQUIPAMENTO DE BANCADA, MICROPROCESSADO, COM CONTROLE PRECISO DE TEMPERATURA. CÂMARA INTERNA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL RESISTENTE À CORROSÃO. GABINETE EXTERNO CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA OU MATERIAL EQUIVALENTE. CAPACIDADE INTERNA MÍNIMA DE 30 LITROS. CONTROLE ELETRÔNICO DIGITAL DE TEMPERATURA. FAIXA DE TEMPERATURA DE TRABALHO APROXIMADA DE AMBIENTE +5°C ATÉ 60°C OU SUPERIOR. PRECISÃO DE TEMPERATURA DE APROXIMADAMENTE ±1°C. DISPLAY DIGITAL PARA INDICAÇÃO DA TEMPERATURA PROGRAMADA E REAL. POSSUIR: CONTROLADOR MICROPROCESSADO; SENSOR DE TEMPERATURA; SISTEMA DE AQUECIMENTO UNIFORME; PORTA COM VISOR TRANSPARENTE; PRATELEIRAS INTERNAS REMOVÍVEIS. SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DE AR NATURAL OU FORÇADA, CONFORME PROJETO DO FABRICANTE. ISOLAMENTO TÉRMICO ADEQUADO. SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO. ALARME VISUAL OU SONORO PARA DESVIOS DE TEMPERATURA, QUANDO DISPONÍVEL. POSSIBILIDADE DE CALIBRAÇÃO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127 V OU 220 V, FREQUÊNCIA 60 HZ. ACOMPANHAR: PRATELEIRAS INTERNAS; CABO DE ALIMENTAÇÃO; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; CERTIFICADO DE GARANTIA. REGISTRO NA ANVISA QUANDO APLICÁVEL. ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR, ENTREGUE TESTADO E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO.	VULCAN ECB-32D-BI+PRAT-ECB-2232	UND	1,00	R$ 3.082,92	R$ 3.082,92
VALOR TOTAL						R$ 3.082,92

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 29, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

ÂMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CONTRATADA

JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA - Responsável