João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder FG 03 (três) ao servidor HEBER BARBOSA NUNES, matrícula 5313, lotado na Secretaria de Administração.

Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se as atividades exercidas conforme abaixo descriminadas:

I - Em razão da natureza, da complexidade e da responsabilidade das atividades desempenhadas, especialmente aquelas relacionadas à administração da vida funcional dos servidores públicos municipais.

II - Elaboração de atos administrativos relativos à vida funcional dos servidores, o acompanhamento de férias, licenças e afastamentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/11/2026.

Art. 3º Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028