EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 102/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: ELIZETE VIANA.

OBJETO              

01 - SUPORTE LEGAL

01.1 - ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025/SMEC/MT.

02 - OBJETO

02.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE MOTORISTA, DESTINADA À CONDUÇÃO DE ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), VISANDO GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME O CALENDÁRIO LETIVO VIGENTE.

02.2 - OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, COM CUMPRIMENTO DE JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

03 - FATO GERADOR CONTRATUAL

03.1 - O PRESENTE INSTRUMENTO FOI FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO MOTORISTA ROBERTO CARLOS DE ANDRADE MELO O QUAL SE ENCONTRA AFASTADO PELO INSS.

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) MESES, E 13 (TREZE) DIAS, COM INÍCIO EM 09 (NOVE) DE SETEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 (VINTE E DOIS) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 103/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: ALESSANDRA MARTINS SILVA..

OBJETO              

02.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA – 20 HORAS.

02.2 – OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUA UNIDADE ESCOLAR; CUMPRIR PLANO DE TRABALHO, SEGUNDO A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUA UNIDADE ESCOLAR; ELABORAR PROGRAMAS E PLANOS DE AULA, RELACIONANDO E CONFECCIONANDO MATERIAL DIDÁTICO A SER UTILIZADO, EM ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA; MINISTRAR AULAS, REPASSANDO AOS ALUNOS OS CONTEÚDOS DEFINIDOS NOS PLANOS DE AULA; ORIENTAR OS ALUNOS NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTO AO SEU FORMATO E À SELEÇÃO, LEITURA E UTILIZAÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS E DIDÁTICOS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESENVOLVIMENTO; ELABORAR E APLICAR TESTES, PROVAS E OUTROS INSTRUMENTOS USUAIS DE AVALIAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS ALUNOS E DA EFICÁCIA DOS MÉTODOS ADOTADOS; CONTROLAR E AVALIAR O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS; ESTABELECER ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO PARA ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO; ELABORAR E ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS BIMESTRAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR EM QUE ESTÁ LOTADO; COLABORAR NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE; PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PAIS E COM OUTROS PROFISSIONAIS DE ENSINO; PARTICIPAR DE REUNIÕES E PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO E OUTROS EVENTOS, QUANDO SOLICITADO; PARTICIPAR INTEGRALMENTE DOS PERÍODOS DEDICADOS AO PLANEJAMENTO E À AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; PARTICIPAR DE PROJETOS DE INCLUSÃO ESCOLAR, REFORÇO DE APRENDIZAGEM OU CORREÇÃO DE SEUS PROBLEMAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PARTICIPAR DE PROJETOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA A NECESSIDADE DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO; PARTICIPAR DO CENSO, DA CHAMADA E EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO; REALIZAR PESQUISAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS DIVERSOS ÂMBITOS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL; ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO ESPECÍFICO DE SUA ATUAÇÃO; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; DESENVOLVER A REGÊNCIA EFETIVA; CONTROLAR E AVALIAR O RENDIMENTO ESCOLAR; EXECUTAR TAREFA DE RECUPERAÇÃO DE ALUNOS; PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO; DESENVOLVER PESQUISA EDUCACIONAL; PARTICIPAR DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DAS INTERAÇÕES EDUCATIVAS COM A COMUNIDADE; BUSCAR FORMAÇÃO CONTINUADA NO SENTIDO DE ENFOCAR A PERSPECTIVA DA AÇÃO REFLEXIVA E INVESTIGATIVA; CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIR A HORA-ATIVIDADE NO ÂMBITO DA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR, FAZENDO CUMPRIR ATRAVÉS DE PROJETO, ELABORADO PELOS PROFESSORES, DIREÇÃO ESCOLAR E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEGUINDO INSTRUÇÃO NORMATIVA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 20 AULAS SEMANAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO SIMÃO.

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 02 (DOIS) MESES, E 19 (DEZENOVE) DIAS, COM INÍCIO EM 10 (DEZ) DE SETEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 29 (VINTE E NOVE) NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 104/2026-RH.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CONTRATADO: AMANDA REZENDE DA SILVA.

OBJETO              

02.1 – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA – 30 HORAS.

02.2 – OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, SERÃO: PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUA UNIDADE ESCOLAR; CUMPRIR PLANO DE TRABALHO, SEGUNDO A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUA UNIDADE ESCOLAR; ELABORAR PROGRAMAS E PLANOS DE AULA, RELACIONANDO E CONFECCIONANDO MATERIAL DIDÁTICO A SER UTILIZADO, EM ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA; MINISTRAR AULAS, REPASSANDO AOS ALUNOS OS CONTEÚDOS DEFINIDOS NOS PLANOS DE AULA; ORIENTAR OS ALUNOS NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTO AO SEU FORMATO E À SELEÇÃO, LEITURA E UTILIZAÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS E DIDÁTICOS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESENVOLVIMENTO; ELABORAR E APLICAR TESTES, PROVAS E OUTROS INSTRUMENTOS USUAIS DE AVALIAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS ALUNOS E DA EFICÁCIA DOS MÉTODOS ADOTADOS; CONTROLAR E AVALIAR O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS; ESTABELECER ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO PARA ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO; ELABORAR E ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS BIMESTRAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR EM QUE ESTÁ LOTADO; COLABORAR NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE; PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PAIS E COM OUTROS PROFISSIONAIS DE ENSINO; PARTICIPAR DE REUNIÕES E PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO E OUTROS EVENTOS, QUANDO SOLICITADO; PARTICIPAR INTEGRALMENTE DOS PERÍODOS DEDICADOS AO PLANEJAMENTO E À AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM E AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; PARTICIPAR DE PROJETOS DE INCLUSÃO ESCOLAR, REFORÇO DE APRENDIZAGEM OU CORREÇÃO DE SEUS PROBLEMAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PARTICIPAR DE PROJETOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA A NECESSIDADE DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO; PARTICIPAR DO CENSO, DA CHAMADA E EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO; REALIZAR PESQUISAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS DIVERSOS ÂMBITOS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL; ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO ESPECÍFICO DE SUA ATUAÇÃO; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; DESENVOLVER A REGÊNCIA EFETIVA; CONTROLAR E AVALIAR O RENDIMENTO ESCOLAR; EXECUTAR TAREFA DE RECUPERAÇÃO DE ALUNOS; PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO; DESENVOLVER PESQUISA EDUCACIONAL; PARTICIPAR DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DAS INTERAÇÕES EDUCATIVAS COM A COMUNIDADE; BUSCAR FORMAÇÃO CONTINUADA NO SENTIDO DE ENFOCAR A PERSPECTIVA DA AÇÃO REFLEXIVA E INVESTIGATIVA; CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; CUMPRIR A HORA-ATIVIDADE NO ÂMBITO DA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR, FAZENDO CUMPRIR ATRAVÉS DE PROJETO, ELABORADO PELOS PROFESSORES, DIREÇÃO ESCOLAR E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEGUINDO INSTRUÇÃO NORMATIVA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.

02.3- OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONTRATADA, CUMPRINDO 30 AULAS SEMANAIS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “EDITH GOMES DA SILVA LEMOS”.

05 – VIGÊNCIA E PRAZO

O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 02 (DOIS) MESES, E 28 (VINTE E OITO) DIAS, COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 22 (VINTE E DOIS) DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

SUPORTE LEGAL: ESTE CONTRATO SE FUNDAMENTA NAS DISPOSIÇÕES CONSUBSTANCIADAS NA LEI MUNICIPAL 542 DE 08 (OITO) DE JULHO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM BASE NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025/SMEC/MT.

LOCAL E DATA: ALTO TAQUARI, 24 DE SETEMBRO DE 2026.