EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026
4 de Novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL PARA USO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS ESPORTIVAS E DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa M LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 39.928.631/0001-00 e Inscrição estadual nº 13.845.060-9, situada na Av. Tenente Praeiro, nº 2647, Bairro Jardim California, CEP: 78070-300, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARCIO ROGERIO DE SIQUEIRA LUZ, brasileiro, empresário, portador do RG nº **6104**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****389.631***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no Processo nº 93/2026 - Pregão Presencial para registro de preços nº 16/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL PARA USO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS ESPORTIVAS E DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 16/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ITEM |
COD |
DESCRIÇÃO |
MARCA/ MOD |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
07 |
48565 |
ESPÁTULA DE AÇO CARBONO – LÂMINA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM LARGURA APROXIMADA DE 10 CM, CABO EM PLÁSTICO RESISTENTE, FIXAÇÃO FIRME ENTRE CABO E LÂMINA; INDICADA PARA RASPAGEM, APLICAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE MASSAS, TINTAS OU SIMILARES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. |
MONFORT |
UND |
20,00 |
R$ 15,40 |
R$ 308,00 |
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12 |
41121 |
FITA ADESIVA - PARA EMBALAGEM, LARGURA 45X50, COMPRIMENTO 3M, TRANSPARENTE |
ADELBRAS |
UND |
100,00 |
R$ 8,99 |
R$ 899,00 |
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14 |
41229 |
MASCARA FACIAL - EM MALHA DE ALGODAO, DUPLA CAMADA, RIBANA EM POLIVISCOSE COM 4% DE ELASTANO CONTORNO TODAS MASCARAS, PASSANDO POR TRAS DAS ORELHAS PARA SUSTENTAÇAO FACIAL DE TECIDO LAVAVEL, EMBALADAS INDIVIDUAIS |
PLASTCOR |
UND |
300,00 |
R$ 3,25 |
R$ 975,00 |
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15 |
48569 |
SUPORTE MANUAL PARA LIXA EVA 22X8CM – SUPORTE CORPO EM PLÁSTICO, BASE DE LIXA EM EVA (ESPUMA VINÍLICA ACETINADA), COM PRESILHA E PARAFUSO DE METAL. REFERÊNCIA: LOTUS, VONDER OU SIMILAR. |
FERTAK |
UND |
30,00 |
R$ 34,95 |
R$ 1.048,50 |
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16 |
48570 |
SUPORTE PARA LIXA MANUAL PARA USO COM CABO EXTENSOR 28X8CM - O SUPORTE MANUAL LIXA 28X8CM COM CORPO EM PLÁSTICO, E BASE EM E.V.A. COM UMA ESPUMA EM VINÍLICA ACETINADA IDEAL PARA LIXAR PAREDES, TETOS E PISOS COM O USO DE PROLONGADOR. INDICADO PARA LIXAMENTO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO TETOS. ESPECIFICAÇÕES: - TAMANHO: 28X8CM - MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO EVA - MATERIAL ESPUMA: VINÍLICO ACETINADO - COR: DIVERSAS |
FERTAK |
UND |
30,00 |
R$ 42,40 |
R$ 1.272,00 |
|
21 |
48573 |
LIXA D’ÁGUA – GRÃO 80, DIMENSÃO APROXIMADA DE 22,5 CM X 28,0 CM |
TATU |
UND |
R$ 3,55 |
R$ 355,00 |
|
|
28 |
48579 |
LIXA PARA PAREDE – GRÃO 100, DIMENSÃO APROXIMADA DE 22,5 CM X 27,5 CM |
TATU |
UND |
100,00 |
R$ 1,60 |
R$ 160,00 |
|
35 |
3018 |
CAL HIDRATADAS - PO SECO BRANCO OBTIDO P/HIDRAT. DA CAL VIRGEM C/ HIDROX.CALCIO, CAL DE ALVENARIA, SACO 20 KG, COM PLASTICIDADE MAIOR OU IGUAL A 110, NORMALIZACAO CONFORME NBRS 9289 |
USICAL |
SC |
300,00 |
R$ 34,00 |
R$ 10.200,00 |
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36 |
41209 |
FIXADOR DE CAL - COMPOSTO DE SAL DE CALCIO, SODIO E MAGNESIO, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO, COM CAPACIDADE PARA 150 ML |
JUNTALIDER |
UND |
100,00 |
R$ 2,81 |
R$ 281,00 |
|
41 |
10404 |
MASSA PLASTICA - DO TIPO MASSA RAPIDA NA COR CINZA OU BRANCA, PARA ACABAMENTO DE MATERIAIS EM FERRO GALVANIZADO, EMBALADO EM GALAO, COM CAPACIDADE PARA 900 GR |
CARPLAST |
UND |
100,00 |
R$ 31,34 |
R$ 3.134,00 |
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48 |
41351 |
ROLO PARA PINTURA - DE LA, DE 15 CM, COM CABO PLASTICO |
ROMA |
UND |
100,00 |
R$ 21,19 |
R$ 2.119,00 |
|
49 |
41334 |
ROLO PARA PINTURA - DE ESPUMA, DE 09CM, COM CABO MADEIRA/PVC |
CONDOR |
UND |
100,00 |
R$ 7,73 |
R$ 773,00 |
|
63 |
274 |
ÁGUA RAZ - REMOVEDOR - DO TIPO SOLVENTE DE COMPOSICAO QUIMICA: ÁGUA MINERAL 70/90% - ÁGUA RAZ CITRICA DE 10% E MAX. DE 30% - SOLVENTE HIDROCARBONATO ALIFATICO, DE APRESENTACAO LIQUIDA, PARA USO EM GERAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA 900ML |
EUCATEX |
UND |
100,00 |
R$ 24,65 |
R$ 2.465,00 |
|
66 |
48603 |
DILUENTE PARA EPÓXI LATA 5,0L - DESCRIÇÃO: PRODUTO FORMULADO COM SOLVENTES AROMÁTICOS E GLICÓIS, PARA OBTER UMA EVAPORAÇÃO BALANCEADA. ISENTA DE BENZENO. USO E APLICAÇÃO: SEU USO É RECOMENDADO PARA PRODUTOS A BASE DE EPÓXI EM GERAL PROPORCIONANDO ÓTIMO ALASTRAMENTO E BRILHO. COR/ASPECTOS: INCOLOR. MASSA ESPECÍFICA: 0,880 +/- 0,030 G/CM³. EMBALAGEM: LATA 5,0. REFERÊNCIA: DILUENTE PARA EPÓXI DP 003 – MARCA SUGERIDA: MAZA OU SIMILAR |
NEOVINIL |
UND |
10,00 |
R$ 182,00 |
R$ 1.820,00 |
|
68 |
25720 |
LATEX SEMIBRILHO 18L CORES VARIADAS: ÁGUA, RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE COPOLIMEROS ESTIRENO-ACRILICO, ADITIVOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS, GLICOIS, ESPESSANTES, TENSOATIVOS, FUNGICIDAS E BACTERICIDAS A BASE DE ISOTIAZOLINONAS, COMPOSTOS ORGANICOS VOLATEIS 0,2 - 6,4 G/L, SOLIDOS/MASSA (ABNT NBR 15315:2005) 35 - 47%, SOLIDOS/VOLUME 24 - 30%, DENSIDADE DO PRODUTO 1,08 -1,30 G/CM³, PH 8,0 - 11,0, ATENDENDO A ABNT NBR 11702:2010, VALIDADE DO PRODUTO DE 36 MESES. |
NEOVINIL |
UND |
80,00 |
R$ 672,00 |
R$ 53.760,00 |
|
79 |
48598 |
TINTA SPRAY USO GERAL 350ML/250G - TINTA ACRÍLICA DE SECAGEM RÁPIDA QUE PROPORCIONA EXCELENTES ACABAMENTOS; INCRÍVEL PODER DE COBERTURA, EXCELENTE DURABILIDADE E ÓTIMA RESISTÊNCIA A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS; IDEAL PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS; PODE SER APLICADA EM FERRO, AÇO, MADEIRA, CERÂMICA, GESSO, ENTRE OUTROS; BICO ANATÔMICO E CONFORTÁVEL. |
DECOR |
UND |
200,00 |
R$ 27,80 |
R$ 5.560,00 |
|
82 |
48600 |
TINTA VERNIZ ACRÍLICO 18L - VERNIZ ACRÍLICO É UM VERNIZ IMPERMEABILIZANTE, QUE DÁ BRILHO E PROTEÇÃO ÀS PAREDES EXTERNAS E INTERNAS DE CONCRETO APARENTE, PEDRAS E TIJOLO À VISTA. POSSUI EXCELENTE RESISTÊNCIA A ALCALINIDADE, INTEMPÉRIES E AÇÃO DA MARESIA. APLICAÇÃO: TIJOLO, CONCRETO APARENTE, PEDRA, FIBROCIMENTO E GESSO. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: COMPOSIÇÃO: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA ESTIRENADA, ADITIVOS ESPECIAIS E BIOCIDAS DESENVOLVIDO CONFORME NORMA: NBR 11702 TIPO 4.3.2.4 VERNIZ BRILHANTE. COR: INCOLOR. CADA LATA DE 18L RENDE NO MÍNIMO 90M² DE PINTURA FINALIZADA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM CAPACIDADE DE 18,00 LITROS REFERÊNCIA: VERNIZ ACRÍLICO 18L VERBRAS OU SIMILAR. |
NEOVINIL |
UND |
10,00 |
R$ 358,05 |
R$ 3.580,50 |
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VALOR TOTAL |
R$ 88.710,00 |
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DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
3.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.
Novo São Joaquim-MT, em 03, de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
M LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CONTRATADA
MARCIO ROGERIO DE SIQUEIRA LUZ - Responsável