DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E OUTUBRO DE 2026 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º - Ficou concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente aos meses de MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E OUTUBRO de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO

MAIO

MATRÍCULA: 42 NOME: ELSIVONE MARIA CAETANO

CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA APARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026 À 30 DE JULHO DE 2026

PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MARÇO DE 2016 À 02 DE MARÇO DE 2021.

JUNHO

MATRÍCULA: 923 NOME: ANDERSON CLAYTON TAVARES DE MENEZES

CARGO: MOTORISTA CNH C D e E LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2026 À 06 DE SETEMBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 À 18 DE OUTUBRO DE 2021.

JULHO

MATRÍCULA: 346 NOME: ALZIRETE FRANCISCA DA SILVA

CARGO: VIGIA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2026 À 03 DE OUTUBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2020 À 02 DE MAIO DE 2025.

MATRÍCULA: 864 NOME: JANAINA WAIANDT DA SILVA

CARGO: FISIOTERAPEUTA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2026 À 01 DE OUTUBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 À 01 DE FEVEREIRO DE 2021

AGOSTO

MATRÍCULA: 871 NOME: LIDIANE MATOS BORGES

CARGO: PROFESSORA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2026 À 24 DE SETEMBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 À 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

SETEMBRO

NÃO HOUVE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NO REFERIDO MÊS.

OUTUBRO

MATRÍCULA:301 NOME: CLAUDIOMAR DE SOUZA

CARGO: VIGIA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 À 29 DE DEZEMBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE JUNHO DE DE 2021 À 15 DE JUNHO DE 2026.

MATRÍCULA:856 NOME: IRENI APARECIDA DA SILVA ACACIO

CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 À 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 À 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

MATRÍCULA:858 NOME: JOAO RODRIGUES DA COSTA

CARGO: MOTORISTA DE CNH C D e E LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 À 30 DE OUTUBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 À 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

MATRÍCULA:27 NOME: LUZILENE ALVES BARBOSA

CARGO: PROFESSORA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 À 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 À 02 DE OUTUBRO DE 2025