EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°12/2025.
4 de Novembro de 2026
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°12/2025.
Texto:
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO N°12/2025.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 1/2025;
OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;
CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;
CONTRATADO: Adelaine Carla Rodrigues Vieira, inscrito(a) no CPF sob o nº, 044.***.***-76
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2026.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal de Castanheira