PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2026
4 de Novembro de 2026
SÚMULA: NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. NATALIELI DA SILVA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 70X.XXX.XXX.45, no cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE GERAL do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada na forma determinada em lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO