TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA, E A EMPRESA LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
4 de Novembro de 2026
O Município de ALTO BOA VISTA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.143/0001-89 com sede administrativa a AV MOISÉS DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – CEP 78.655-000, ALTO BOA VISTA/MT, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 485.415.161-72, residente e domiciliado na cidade de ALTO BOA VISTA/MT, e, de outro lado, a empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.223.536/0001-98, estabelecida na rua Rod PR 317 n° 6752, Bairro Parque Industrial Cidade Maringá-PR, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr Marcos Henrique Lahoud, portador do RG n. º 15.466.272-3 SSP/PR, CPF n. º 000.744.681-03, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº. 011/2025, RESOLVEM CELEBRAR O PRIMEIRO ADITIVO, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 021/2025 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18.
1.1 DO OBJETO Cláusula primeira.
1.2. Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Registro de Preços n. 049/2025, por 12 (doze) meses, Medicamentos, conforme descritivos:
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Item |
Cód. Item |
DESCRIÇÃO |
Unidade |
Descrição |
QUANT |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
16 |
ADENOSINA, FOSFATO- CONCENTRACAO/DOSAGEM 3 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 2 MILILITRO,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA |
AMPOLAS |
HIPOLABOR |
2.890 |
11,70 |
33.813,00 |
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1 |
66 |
ATB/METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO/BOLSA 100ML(SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA- REMUME |
UNIDADE |
JP |
4.800 |
3,99 |
19.152,00 |
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1 |
104 |
BETAMETASONA,ACETATO DE + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA, CONCENTRAÇÃO [MG/ML] 3 + 3, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO INJETÁVEL, AMPOLA, 1ML. |
AMPOLAS |
UNIAO QUIMICA |
4.800 |
6,95 |
33.360,00 |
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1 |
129 |
CETOPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA-REMUME |
AMPOLAS |
UNIAO QUIMICA |
9.300 |
3,55 |
33.015,00 |
|
1 |
147 |
DESLANOSIDEO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,2 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 2 MILILITRO,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL- REMUME |
AMPOLAS |
UNIAO QUIMICA |
2.890,00 |
2,20 |
6.358,00 |
|
1 |
169 |
DOBUTAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 12,5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA- 20ML,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA |
AMPOLAS |
HYPOFARMA |
1.000 |
6,16 |
6.160,00 |
|
1 |
191 |
FENITOINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAOAMPOLA 5 MILILITRO,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL |
AMPOLAS |
HIPOLABOR |
4.900 |
2,40 |
11.760,00 |
|
1 |
193 |
FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 20 MILILITRO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
FRASCO |
UNIAO QUIMICA |
2.000 |
4,79 |
9.580,00 |
|
1 |
205 |
FLUMAZENIL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA |
AMPOLAS |
HIPOLABOR |
1.000 |
5,40 |
5.400,00 |
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1 |
218 |
GLICEROL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 120 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA ENEMA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO. |
FRASCO |
JP |
1.900 |
9,50 |
18.050,00 |
|
1 |
225 |
HALOPERIDOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO-BLISTER,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
CP |
UNIAO QUIMICA |
42.000 |
0,11 |
4.620,00 |
|
1 |
227 |
HALOPERIDOL DECANOATO - ONCENTRACAO/DOSAGEM DE 70,52MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 1ML, VIA INTRAMUSCULAR |
AMPOLAS |
UNIAO QUIMICA |
1.200 |
5,15 |
6.180,00 |
|
1 |
340 |
TENOXICAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL -REMUME |
AMPOLAS |
UNIAO QUIMICA |
9.600 |
6,25 |
60.000,00 |
*VALOR TOTAL DE R$ 247.448,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
2.2 DA PRORROGAÇÃO Cláusula segunda.
2.3. Fica prorrogada do dia 21 de setembro de 2026 a 20 setembro 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. Parágrafo único.
2.4. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços, conforme a cláusula segunda da Ata de Registro de Preço 60/2025, parágrafo 2.3.
3.3 DA FUNDAMENTAÇÃO Cláusula quarta
3.1. Fica autorizada a adesão a esta ata de registro de preços Cláusula Nona, por órgãos ou entidades das Administrações Públicas Municipais, nos termos do §3º, do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 021/2025.
4.4 DA PUBLICAÇÃO Cláusula quinta.
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, providenciará a publicação deste aditivo no Diário Oficial do Município cuja consulta é possível ao inserir o exercício (ano) e o número da Ata.