A Prefeitura Municipal de Confresa – MT torna pública a REVOGAÇÃO integral da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a execução integral da obra de ampliação da Escola Municipal Central, compreendendo bloco educacional com 05 salas de aula e sanitários (489,19 m²) e passarela coberta de interligação (15,56 m²), totalizando 504,75 m² de ampliação.

A revogação fundamenta-se no art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente ocorrido na sessão pública de 27/10/2026, que demonstrou a necessidade de revisar as condições operacionais da disputa previstas no edital. Nova licitação para o mesmo objeto será oportunamente divulgada.

A íntegra da decisão encontra-se disponível na plataforma BLL e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confresa.

Confresa – MT, 03 de novembro de 2026.

DIANATAN FERREIRA JORGE

Secretário Municipal de Educação