OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos II para abastecimento da Farmácia Municipal, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal/MT.

O Município de Sapezal/MT, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR NO ITEM Nº 25, em razão do cancelamento do respectivo registro de preços vinculado à Ata de Registro de Preços nº 233/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio da Comunicação Interna nº 310/2026.

A presente convocação fundamenta-se no item 16.18 do Edital do Pregão Eletrônico com SRP nº 063/2026, que estabelece que, na hipótese de recusa da licitante vencedora em entregar o objeto ou ocorrência de causa de cancelamento da Ata de Registro de Preços, serão convocadas as licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para manifestação de interesse na contratação nas mesmas condições propostas pela primeira classificada.

Dessa forma, FICA ABERTO O PRAZO DE 01 (UM) DIA ÚTIL, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, COM ENCERRAMENTO ÀS 17H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), para que a empresa convocada manifeste expressamente seu interesse em assumir o fornecimento do item nº 25, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, conforme previsto no item 16.18 do edital.

O ofício de manifestação de interesse deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico licitacao@sapezal.mt.gov.br, impreterivelmente dentro do prazo estabelecido, devendo conter a identificação da empresa, o número do processo licitatório, o item de interesse e a declaração expressa de concordância com as condições de fornecimento previstas no edital e na proposta da primeira classificada.

A ausência de manifestação no prazo estabelecido será considerada como falta de interesse na contratação, possibilitando à Administração o prosseguimento da convocação dos demais licitantes, observada a ordem de classificação e as disposições editalícias.

A presente convocação visa assegurar a continuidade do abastecimento da Farmácia Municipal, resguardando o interesse público, a economicidade e a eficiência administrativa.

Sapezal/MT, 03 de novembro de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal