PORTARIA N.º 1460/2026

Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados junto a Secretaria Municipal de Educação (sede):

Matrícula	Nome Completo	Cargo Efetivo	Período aquisitivo
4271	Elton Alves de Araújo	Apoio Administrativo Educacional - Transporte - Profissionalizante	09/06/2026	08/06/2027
4270	Fabio Junior Lopes de Almeida	Apoio Administrativo Educacional - Transporte - Profissionalizante	05/06/2025	04/06/2026
3670	Leonidas Jose da Silva	Apoio Administrativo Educacional - Transporte - Profissionalizante	03/07/2025	02/07/2026
3668	Moises Correia de Oliveira	Apoio Administrativo Educacional - Transporte - Profissionalizante - Divisão de Manutenção de Frotas	03/07/2024	02/07/2025
3815	Wilson Pedrosa Mendanha	Apoio Administrativo Educacional - Transporte - Profissionalizante	23/04/2025	22/04/2026

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 21/12/2026 a 19/1/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 3 de novembro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal