A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando memorando nº 1.255/ SEMUSA/2026; e com amparo na Lei Complementar nº. 183/2021 e Decreto nº 5.756/2026;

RESOLVE:

CONCEDER, Gratificação Adicional de Insalubridade, incidente sobre o salário mínimo, conforme abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Nome	Função	Lotação	Data de Início
Eliane de Jesus Barbosa dos Santos	Auxiliar em Saúde Bucal	UBS Centro	03/11/2026
Ricardo Tarelli Teixeira	Motorista Socorrista - SAMU	SAMU	15/11/2026

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 03 dias de novembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração