O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 732/2026 do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL, A SEREM UTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SAPEZAL – MT.

Contratada: MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCACAO LTDA

CNPJ: 50.397.807/0001-88

Valor Total da Contratação: R$ 277.848,05 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinco Centavos).

Fundamento Legal: Em conformidade com a legislação vigente: Lei 14.133/2021 - Art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - Art. 34.

Sendo observada a legislação aplicada ao processo de adesão; Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 702/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n. 8.078/1990 e demais legislações complementares.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal