EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior. 
CONTRATADO: KAUÊ ALERRANDRO BARROS REZENDE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº XXX240XX SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.605.741-XX,Município Alto Garças/MT.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 060/2025: a contratação por excepcional interesse público de Enfermeiro. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é imprescindível, pois o servidor é Responsável Técnico da ESF III. Sua ausência causaria interdição sanitária, corte de repasses do Previne Brasil e desassistência, frente à insuficiência de vagas no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: JÉSSICA ALINE MARTINS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº XX1723X-X SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.491.401-XX Município Alto Garças/MT.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 061/2025: a contratação por excepcional interesse público de Enfermeira (40h). A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é imprescindível, pois a servidora é Responsável Técnica da ESF IV. Sua ausência causaria interdição sanitária, corte de repasses do Previne Brasil e desassistência, frente à insuficiência de vagas no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2025.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
 CONTRATADO: RAYRINE SEVALLO NOGUEIRA BARROS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº XX0504X-X SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.314.471-XX,Município Alto Garças/MT
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 099/2025: a contratação por excepcional interesse público de Técnico em Laboratório. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é imprescindível para manter a operação do sistema do laboratório Bioexame e o setor administrativo da unidade, visto que a servidora acumula tais funções e o cargo não foi contemplado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2025.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
 CONTRATADO: ROSELI BONFIM CORREIA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 127XXX04-0 SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.488.101-XX,Município Alto Garças/MT. 
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 144/2025, com o seguinte objeto: a contratação por excepcional interesse público de Técnico Em Enfermagem, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026, visando garantir a continuidade dos serviços na ESF I. A medida é imprescindível para evitar a redução da capacidade assistencial, frente à insuficiência de vagas no Processo Seletivo nº 001/2026, a função será desempenhada junto à ESF I da Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 145/2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior
CONTRATADO: GIURLENY CRISTINA FRANÇA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº XXX197XX SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.682.841-XX Município Alto Garças/MT.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 145/2025: a contratação por excepcional interesse público de Técnico em Laboratório. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026 para garantir serviços essenciais. A medida é imprescindível para manter a operação do sistema GAL e envio de exames ao LACEN no Laboratório Municipal, visto que a servidora detém conhecimento técnico exclusivo e o cargo não foi contemplado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2024.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: REYLLA RODRIGUES CARDOSO OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº XX322291 SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.202.021-XX Município Alto Garças/MT
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 150/2024: a contratação por excepcional interesse público de Nutricionista para a ESF IV. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.572/2026 para garantir serviços essenciais. A medida é imprescindível para evitar hiato no acompanhamento nutricional de pacientes com doenças crônicas, garantindo a continuidade assistencial até o efetivo exercício do candidato aprovado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 30 (trinta) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 02 de julho de 2026 até 29 de setembro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026, Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 168/2025.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: JANE SILVA RODA, brasileiro(a), portador(a) do RGº XX61524-X SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.841.311-XX, Município Alto Garças/MT. 
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 168/2025: a contratação por excepcional interesse público de Farmacêutica/Bioquímica. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026. A medida é indispensável para preservar a legalidade sanitária do Laboratório Municipal e a fiscalização de contratos, visto que o cargo não foi contemplado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Alto Garças – MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 196/2025.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior
CONTRATADO: ÉRICA ALDI NOGUEIRA DOS SANTOS BARPP, brasileiro(a), portador(a) do RG nº XX087XX-X SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.096.361-XX, Município Alto Garças/MT. 
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 196/2025, com o seguinte objeto: a contratação por excepcional interesse público de Técnico Em Enfermagem. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026 para garantir serviços essenciais. A medida é imprescindível para evitar a interrupção do atendimento na ESF II, que ficaria sem sua única técnica em atividade diante da insuficiência de vagas no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Alto Garças – MT.