Carregando...
Pref. Cáceres

O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATADA: UMJ LTDA

Dispensa de Licitação nº 10/2026, objeto do PADM nº 36.426/2026, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, no Termo de Referência nº 005/2026-SMASC

OBJETO: O objeto é a contratação emergencial e temporária de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Cuidador, em regime 12x36, nos períodos diurno e noturno, para atendimento dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade da SMASC.

ITEM

CÓDIGO TCE

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

168809

SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO AUXILIAR DE CUIDADOR 12x36 (DIURNO)

POSTO/MÊS

31,20

R$ 6.243,53

R$ 194.798,14

02

168810

SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO AUXILIAR DE CUIDADOR 12x36 (NOTURNO)

POSTO/MÊS

31,20

R$ 7.928,92

R$ 247.382,30

VALOR GLOBAL ESTIMADO

R$ 442.180,44

VALOR TOTAL DE R$ 442.180,44 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência terá início na data em que o Contrato adquirir eficácia, observada a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e se encerrará, impreterivelmente, em 15/03/2027, sem possibilidade de deslocamento do termo final em razão da mesma situação emergencial.

DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.