Designa a servidora Laura Aparecida Jesus Pereira para substituir o Secretário Municipal de Educação no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos I e V, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante a ausência temporária de seu titular;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LAURA APARECIDA JESUS PEREIRA, matrícula nº 9.411, para substituir o Secretário Municipal de Educação, ERICSON LEANDRO DE OLIVEIRA, no período de 04/11/2026 a 06/11/2026, inclusive, exercendo as atribuições inerentes ao cargo.

Art. 2º A presente designação possui caráter específico, excepcional e temporário, restrito ao período estabelecido no art. 1º, sem alterar ou revogar a Portaria nº 12.721/2026, de 10 de agosto de 2026, que permanece vigente para as demais situações e períodos.

Parágrafo único. Encerrado o período de substituição, cessam automaticamente os efeitos desta designação, independentemente da edição de novo ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos exclusivamente no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

Juína-MT, 03 de novembro de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.