DECRETO MUNICIPAL Nº 2.939, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA mediante indicações de instituições que o compõem.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e atendendo dispositivos da Lei Municipal nº 1.107, de 24 de outubro de 2025

CONSIDERANDO indicações apresentadas pelas instituições para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA, com a seguinte composição e suas representatividades:

I - Representantes do Poder Público:

a) Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

TITULAR: Erlan Martins Cardoso Ribeiro

SUPLENTE: Cristina Santos Rodrigues

b) Representando a Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Fernando Humberto Aguiar de Souza

SUPLENTE: Maria do Desterro Evaristo Soares

c) Representando a Secretaria Municipal de Agricultura:

TITULAR: Érico Alves Barreto

SUPLENTE: Shamara Castro de Almeida

d) Representando a Secretaria de Saúde:

e) TITULAR: Maira Mendes Lemos

f) SUPLENTE: Rita de Cássia P. Rodrigues

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cocalinho

TITULAR: Jilvane Nunes Souza

SUPLENTE: Marilene Correia de Souza Paula

b) Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocalinho/SINSPUMC

TITULAR: Fabio Arruda Pereira

SUPLENTE: José Saraiva da Silva

c) Representando a Associação de Moradores P.A. Vila rural novo horizonte II

TITULAR: Flavia de Freitas e Moraes

SUPLENTE: Maura Rosa Soares Queiroz

d) Representando a Cooperativa de Credito Rural do Araguaia – SICREDI:

TITULAR: Naira Rosana Noronha Borges Coelho

SUPLENTE: Julian Pfost da Cunha

e) Representando a Associação de Preservação e Ambientalistas dos Ribeirinhos do Vale do Araguaia

TITULAR: Izamar Xavier do Rego

SUPLENTE: Lazara Enilda Machado

f) Representando a APROTEC - Associação dos Pequenos Produtores rurais do projeto de Assentamento do Crédito Fundiário Três Marias Cocalinho/MT

TITULAR: Maurício Silva dos Santos

SUPLENTE: Daniclei Rodrigues Cardoso da Silva

g) Representando a Entidade Religiosa do Município de Cocalinho Igreja de Deus no Brasil

TITULAR: Flavio Mendes dos Santos

SUPLENTE: Regina Célia Evangelista Rodrigues

h) Representando a Associação dos Barqueiros de Cocalinho

TITULAR: José Moacir Lobo de Castro

SUPLENTE: Antônio Sergio P. Rodrigues

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal