EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2024.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: REYLLA RODRIGUES CARDOSO OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 20XXX291 SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº XXX.202.021-XX Município Alto Garças/MT.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 150/2024: a contratação por excepcional interesse público de Nutricionista para a ESF IV. A prorrogação fundamenta-se no art. 1º da Lei Municipal nº 1.591/2026 para garantir serviços essenciais. A medida é imprescindível para evitar hiato no acompanhamento nutricional de pacientes com doenças crônicas, garantindo a continuidade assistencial até o efetivo exercício do candidato aprovado no Processo Seletivo nº 001/2026. A jornada semanal será de 30 (trinta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026, Alto Garças – MT.