DATA: 12 de setembro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor DIRCEU APARECIDO FORNAZIERE para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 047/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor DIRCEU APARECIDO FORNAZIERE, matrícula nº 8680, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 047/2016, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal da Diversidade Cultural.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 12 de setembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal