DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art. 73, inciso IV que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de APOIO ADM EDUCACIONAL NAO PROF 40 HORAS, ocupado pela servidora MARTA ARAUJO DA SILVA ROSA, portadora do RG: 409.***.***-68 SSP/MT e do CPF: 409.***.***-68, em razão de sua aposentadoria, a partir de 01 de novembro de 2026, nos termos do art. 73, inciso IV, da Lei Municipal nº 007 de 06 de dezembro de 2004.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, 03 de novembro de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal