CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA

PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder Licença Prêmio à servidora pública Rose Mary Rozeno dos Santos, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 972, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZER no Cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO , pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 01/11/2026 à 29/01/2027, com retorno aos trabalhos no dia 30/01/2027.

Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 03 de novembro de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal