Dispõe sobre Exonerar do Cargo de Procurador Geral do Município de São José do Povo - MT, e dá outras providências.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Exonerar o Srº. RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 025.174.061-70, portador do RG nº18923501-SSP/MT, OAB-MT 14885, do Cargo de Procurador Geral do Município.

ARTIGO 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE PREFEITO MUNICIPAL

São José do Povo, 03 de novembro de 2026.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal