“Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,

Considerando o término da vigência do contrato;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho nº 74/2024, referente ao cargo de Operador de Máquinas, do servidor NATANAEL ALVARES DE LIMA, matrícula funcional nº 14139.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal