DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE);

CONSIDERANDO o desligamento de membro titular do segmento de pais de alunos formalizado pela Portaria n.º 514, de 28 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício n.º 309/2026/SME/RCL, datado de 03 de novembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1.º ALTERAR a composição dos representantes do segmento de pais de alunos junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que passa a vigorar com os seguintes membros:

Segmento: Pais de Alunos

Titular: JÉSSICA BATISTA RIBEIRO

CPF:XXX.691.451-XX

Suplente: JOISICLEIA RODRIGUES

CPF:XXX.078.601-XX

Art. 2.º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais nomeações e segmentos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) constante nos atos de nomeação anteriores.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Garças-MT em 03 de novembro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

 Prefeito Municipal