SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINA PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR PARA GOZO DE FÉRIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o afastamento da Ouvidora Municipal, senhora Deborah Jacques Lodi Ribeiro, para gozo de férias, no período de 29 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços da Ouvidoria Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º- DESIGNAR a senhora Maria Vitória Targa para responder interinamente pela Ouvidoria Municipal de Carlinda/MT, no período de 29 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026, durante as férias da titular, senhora Deborah Jacques Lodi Ribeiro.

Artigo 2º- Durante o período de designação, a responsável interina exercerá as atribuições inerentes à Ouvidoria Municipal, assegurando o recebimento, o encaminhamento e o acompanhamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, observados os prazos e o sigilo das informações.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2026.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em 30 de outubro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal