PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 149/2026.
5 de Novembro de 2026
Apostilamento de Adequação de Dotação Orçamentária Vinculada à Despesa, Conforme o Contrato Nº. 149/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ : 57.050.993/0001-23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 149/2026, tem por finalidade adequar a dotação orçamentária vinculada à despesa, conforme a necessidade administrativa e a disponibilidade dos recursos, no Processo Licitatório nº 119/2026, Conforme Solicitação – Ofício nº 2198/SMS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSOS: 1.600.3110000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
DE RECURSOS DO SUS
CÓDIGO REDUZIDO: 548
VALOR: R$12.334,98
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20369 CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-EP 017/2026
CÓDIGO REDUZIDO: 639
FONTE: 16210000603
MODALIDADE: 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR: R$12.334,98 – FORNECEDOR: E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
| ITEM | COPLAN | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | VAL. UNIT | VAL. TOTAL |
| 484 | 23774 | CATETER INTRAVENOSO -POLIURETANO,ATOXICO, C/ PROTETOR PLASTICO MALEAVEL, RADIOPACO, LONGA, SEMI IMPLANTAVEL, 24 G, COM CONECTOR LUER C/ MANDRIL,AGULHA, ESTERIL, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COMO ART.31 L.8078/90 | 1500 | UND | 1,88 | R$ 2.820,00 |
| 1030 | 23817 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 22, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 17,07 | R$ 85,35 |
| 1031 | 23818 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 24, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,27 | R$ 96,35 |
| 1032 | 23819 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 26, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,55 | R$ 97,75 |
| 1033 | 23820 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 28, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICOE/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,91 | R$ 99,55 |
| 1034 | 23821 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 30, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,91 | R$ 99,55 |
| 1035 | 23822 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 32, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,91 | R$ 99,55 |
| 88 | 23740 | ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA,VIA DEADMINISTRAÇÃO PARENTERAL | 125 | UND | 28,94 | R$ 3.617,50 |
| 587 | 23785 | FIO DE SUTURA DE ALGODAO - DEALGODAO ESTERIL, ESPESSURA 2-0, COM 15X45 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EMBALAGEMUNITARIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387. | 2 | UND | 69,76 | R$ 139,52 |
| 93 | 23741 | ISOSSORBIDA, DINITRATO 5 MG SUBLINGUAL,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAOSUBLINGUAL | 225 | UND | 0,80 | R$ 180,00 |
| 364 | 23764 | LAMPADA PARA LARINGOSCOPIO,COMPATIVEL COM USOUNIVERSAL, TENSAO: 06 VOLTS, POTENCIA: 12WATTS | 2 | UND | 46,38 | R$ 92,76 |
| 76 | 23738 | LOSARTANA, POTASSICA 50 MG,FORMA FARMACEUTICACOMPRIMIDO,VIA DE ADMNISTRACAO ORAL | 997 | UND | 0,20 | R$ 199,40 |
| 815 | 23805 | MANITOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM20%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAOPARENTERAL | 100 | UND | 10,59 | R$ 1.059,00 |
| 174 | 23750 | OLEO MINERAL 1 ML/ML,FORMAFARMACEUTICA OLEO,FORMA DEAPRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | 10 | UND | 3,62 | R$ 36,20 |
| 24 | 23735 | RINGER + LACTATO DE SODIO – FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,BOLSA OU FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DEADMINISTRACAO PARENTERAL 500ML | 375 | UND | 8,58 | R$ 3.217,50 |
| 490 | 23776 | SOLUCAO DE RINGER SIMPLES -CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL BOLSA OUFRASCO 500 MILILITRO | 50 | UND | 7,50 | R$ 375,00 |
| 734 | 23802 | SONDA URETRAL - N.16 , ESTERIL, EMMATERIAL SILICONIZADO,MALEAVEL, UNICO ORIFICIO DISTAL TERMINAL,, CONEXAO UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITAABERTURA ASSEPTICA,, CONTENDO DADOS DE I | 25 | UND | 0,80 | R$ 20,00 |
| VALOR TOTAL | R$12.334,98 | |||||
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0055.20348 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE –
RESOLUÇÃO CIB/MT N° 141 – TC N° 564/2026
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSOS: 1.621.0000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
CÓDIGO REDUZIDO: 581
VALOR: R$ 88.584,92
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20369 CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-EP 017/2026
CÓDIGO REDUZIDO: 639
FONTE: 16210000603
MODALIDADE: 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FORNECEDOR: E. A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
VALOR: R$ 88.584,92
| ITEM | COPLAN | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | VAL. UNIT | VAL. TOTAL |
| 2 | 23732 | ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 180 CM, EM REPOUSO,13UN/CM², EMBALAGEM UNDIVIDUAL | 50 | UND | 9,67 | R$ 483,50 |
| 3 | 23733 | ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, 180 CM, EM REPOUSO,13UN/CM², EMBALAGEM UNDIVIDUAL | 200 | UND | 11,46 | R$ 2.292,00 |
| 4 | 23734 | ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, 20 CM, 180 CM, EM REPOUSO,13UN/CM², EMBALAGEM UNDIVIDUAL | 300 | UND | 13,04 | R$ 3.912,00 |
| 484 | 23774 | CATETER INTRAVENOSO -POLIURETANO,ATOXICO, C/ PROTETOR PLASTICO MALEAVEL, RADIOPACO, LONGA, SEMI IMPLANTAVEL, 24G, COM CONECTOR LUER C/ MANDRIL,AGULHA, ESTERIL, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COMO ART.31 L.8078/90 | 1500 | UND | 1,88 | R$ 2.820,00 |
| 462 | 23769 | CEFTRIAXONA DISSODICA -CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAOINTRAMUSCULAR | 200 | UND | 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 467 | 23770 | CLORETO DE SODIO -CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAOBOLSA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL | 3600 | UND | 10,90 | R$ 39.240,00 |
| 257 | 23762 | COLAR CERVICAL PARA RESGATE,RIGIDO, TAMANHO INFANTIL | 2 | UND | 21,15 | R$ 42,30 |
| 255 | 23761 | COLAR CERVICAL PARA RESGATE,RIGIDO, TAMANHO M | 2 | UND | 36,75 | R$ 73,50 |
| 254 | 23760 | COLAR CERVICAL PARA RESGATE,RIGIDO, TAMANHO P | 2 | UND | 32,15 | R$ 64,30 |
| 506 | 23777 | COMPRESSA CIRURGICA - EM TECIDO100% ALGODAO, NAO ESTERIL,ABSORVENTE, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, GRAMATURA MINIMA DE 35G, COM 4 CAMADAS SOBREPOSTAS, COR BRANCA, ALCA DE APOIO MEDINDO NO MINIMO 18CM,MEDIDNDO 50 X 45CM, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES | 100 | UND | 96,80 | R$ 9.680,00 |
| 1030 | 23817 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 22, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 17,07 | R$ 85,35 |
| 1031 | 23818 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 24, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,27 | R$ 96,35 |
| 1032 | 23819 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 26, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,55 | R$ 97,75 |
| 1033 | 23820 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 28, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICOE/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,91 | R$ 99,55 |
| 1034 | 23821 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 30, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,91 | R$ 99,55 |
| 1035 | 23822 | DRENO DE TORAX - CONFECCIONADOEM PVC FLEXIVEL,CONECTORDRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL),RADIOPACO MULTIPERFURADO,N° 32, DRENO COM 45,00CM,ESTERIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILMEPLASTICO,ROTULAGEM CON | 5 | UND | 19,91 | R$ 99,55 |
| 88 | 23740 | ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA,VIA DEADMINISTRAÇÃO PARENTERAL | 375 | UND | 28,94 | R$ 10.852,50 |
| 754 | 23803 | EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS -PARA INFUSAO VENOSA, USO UNICO, SISTEMA FECHADO, ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLASTICA, CAMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR EADAPTADOR LUER E´PINCA ROLETE DE ALTA PREC | 3000 | UND | 1,46 | R$ 4.380,00 |
| 758 | 23804 | FIO DE NYLON - MONOFILAMENTO,AGULHADO, 3-0 COM AGULHA3CM, DE 3/8 , COM 45,00CM DE CORDA, PRETO, CTI | 8 | UND | 78,00 | R$ 624,00 |
| 587 | 23785 | FIO DE SUTURA DE ALGODAO - DEALGODAO ESTERIL, ESPESSURA 2-0, COM 15X45 CM DE COMPRIMENTO, SEM AGULHA, EMBALAGEMUNITARIA CONFORME NBRS 13386 OU 13387. | 3 | UND | 69,76 | R$ 209,28 |
| 827 | 23806 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - COBERTURA INTERNA FALSOTECIDO,PELICULA ANTIUMIDADE,POLPA E FLOCOS ABSORVENTES, COBERTURA EXT.IMPERMEAVEL,ELASTICO NAS PERNAS,FORMATO ANATOMICO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS,TAMANHO XG | 24 | UND | 28,00 | R$ 672,00 |
| 579 | 23784 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICAADULTO - COMPOSTA DE COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCOS ABSORVENTES, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS, FIOS ELÁSTICOS, COBERTURA EXTERNAIMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS A, PARA USO | 12 | UND | 31,00 | R$ 372,00 |
| 578 | 23783 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICAADULTO - COMPOSTA DE COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCOS ABSORVENTES, ADESIVOSTERMOPLÁSTICOS, FIOS ELÁSTICOS, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS A, PARAUSO | 12 | UND | 25,00 | R$ 300,00 |
| 93 | 23741 | ISOSSORBIDA, DINITRATO 5 MG SUBLINGUAL,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAOSUBLINGUAL | 225 | UND | 0,80 | R$ 180,00 |
| 364 | 23764 | LAMPADA PARA LARINGOSCOPIO,COMPATIVEL COM USOUNIVERSAL, TENSAO: 06 VOLTS, POTENCIA: 12WATTS | 3 | UND | 46,38 | R$ 139,14 |
| 932 | 23812 | LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃODIGITAL - LANCETA EM PLASTICO, COM PONTAS EM ACO INOXIDAVEL, TRIFACETADA E SILICONIZADA,ESTERIL, PONTA EMBUTIDA EM CORPO PLASTICO COM TAMPA PROTETORA, DESCARTAVEL,MEDINDO 0,3MM A0,4MM,APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OB | 20 | UND | 36,00 | R$ 720,00 |
| 76 | 23738 | LOSARTANA, POTASSICA 50 MG,FORMA FARMACEUTICACOMPRIMIDO,VIA DE ADMNISTRACAO ORAL | 1003 | UND | 0,20 | R$ 200,60 |
| 211 | 23756 | LUVA CIRURGICA 7.5, COM PÓ,SUPERFICIE TEXTURIZADA EANTIDERRAPANTE. FORMATO ANATOMICO, ESTERIL | 500 | UND | 2,40 | R$ 1.200,00 |
| 614 | 23789 | LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO6,5,MATERIAL SINTETICONEOPRENE, LIVRE DE LATEX E PO,ANTIALERGICA,FORMATO ANATOMICO,PUNHO COM BAINHA REFORCADA,APRESENTACAO EM PAR,EMBALAGEM COM N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADEE PROCEDENCIA | 500 | UND | 1,88 | R$ 940,00 |
| 615 | 23791 | LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 8,5M,COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX,ISENTO DE PO LUBRIFICANTE,FORMATO ANATOMICO,PUNHO LONGO AJUSTAVEL AOANTEBRACO,APRESENTACAO EM PAR | 300 | UND | 1,49 | R$ 447,00 |
| 815 | 23805 | MANITOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM20%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAOPARENTERAL | 100 | UND | 10,59 | R$ 1.059,00 |
| 174 | 23750 | OLEO MINERAL 1 ML/ML,FORMAFARMACEUTICA OLEO,FORMA DEAPRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | 10 | UND | 3,62 | R$36,20 |
| 24 | 23735 | RINGER + LACTATO DE SODIO – FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,BOLSA OU FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DEADMINISTRACAO PARENTERAL 500ML | 125 | UND | 8,58 | R$ 1.072,50 |
| 490 | 23776 | SOLUCAO DE RINGER SIMPLES -CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL BOLSA OUFRASCO 500 MILILITRO | 450 | UND | 7,50 | R$ 3.375,00 |
| 734 | 23802 | SONDA URETRAL - N.16 , ESTERIL, EMMATERIAL SILICONIZADO,MALEAVEL, UNICO ORIFICIO DISTAL TERMINAL,, CONEXAO UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITAABERTURA ASSEPTICA,, CONTENDO DADOS DE I | 25 | UND | 0,80 | R$ 20,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 88.584,92 | |||||
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de outubro de 2026
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA 114/2026
RICARDO ALOISIO BABINSK
PREFEITO MUNICIPAL