“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio a Servidora Angela Mara Lima Pinheiro, Monitora de Educação Infantil, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 849.280.001-10, referente ao quinquênio de 12/01/2017 a 12/01/2022, nos termos do art. 91 da lei complementar nº 30/2021.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 09 (nove) de novembro de 2026 a 23 (vinte e três) de dezembro de 2026, devendo retornar de licença dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal