PORTARIA Nº 847 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

      RESOLVE    

Artigo 1º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora LEONICE DO PILAR JOVIO, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DA SAUDE BUCAL, referente ao período de 03/01/2017 a 02/01/2022, para gozo a partir de 23/11/2026 conforme requerimento e protocolo nº 1057/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora VLAUKENIA KLIPPEL MOREIRA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE SANITARISTADE SAUDE, referente ao período de 01/09/2013 a 31/08/2018, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 23/11/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 05/01/2027 conforme requerimento e protocolo nº 1058/2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                      Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de novembro de 2026.

 

                                          CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl