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Pref. Matupá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, residente e domiciliado nesta Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa ALIMEX LMA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 55.602.279/0001-75 e Inscrição Estadual nº 14.065.733-9, com sede na Avenida Manoel José de Arruda, nº 530, Sala 01, Bairro Jardim Shangri-La, na Cidade de Cuiabá/MT, CEP 78.070-235, e-mail contato@alimex.com.br, Telefone (65) 9 9957-0011, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO GREGORINI VEFAGO MOURA, inscrito no CPF nº xxx.281.381-xx, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO

1.1. FICAM REGISTRADOS, NA PRESENTE ATA, OS PREÇOS UNITÁRIOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT.

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Vlr. Unitário

Total

5521

ÓLEO COMESTÍVEL DE MILHO 900ML ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: ÓLEO DE MILHO, FABRICADO COM MATERIAL DO TIPO MILHO, REFINADO, LÍQUIDO VISCOSO REFINADO, TRANSLÚCIDO, PODE CONTER ANTIOXIDANTES. OBTIDO DA MISTURA DE ÓLEO DE ESPÉCIE VEGETAL, A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS DE BOA QUALIDADE E LIMPAS. ISENTO DE RANÇO, SUJIDADES, ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, PARASITAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO TEREFTALATO (PET), HERMETICAMENTE FECHADA, DE 900ML. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

FRASCO 900,000 MILILITRO

COCAMAR

120

14,99

1.798,80

368889

LINGUICA - FRESCA, TIPO TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO

QUILOGRAMA

EXCELENCIA

3.044

20,49

62.371,56

371970

FAROFA PRONTA DE MANDIOCA SEM PIMENTA (EMBALAGEM DE 500 GRAMAS): EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA.MÍNIMA DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 500 GRAMA

MONSIL

795

7,71

6.129,45

372799

CHA - HORTELA, CONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, BROTOS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACHE, EMBALADO EM CAIXA DE PAPEL CARTAO, EMBALLAGEM COM 10GR

SACHE 10,000 GRAMA

BARAO

237

4,50

1.066,50

374448

CHA - ERVA MATE QUEIMADO (EMBALAGEM DE 250 GRAMAS), CONSTITUÍDO DE FOLHA NOVAS, DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO APROPRIADA, 250 GRAMAS

PACOTE 250,000 GRAMA

PICOLO

2.024

3,93

7.954,32

378247

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS DE DIVERSOS SABORES, OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DO LEITE PASTEURIZADO, POR FERMENTOS LACTEOS PRÓPRIOS QUE DETERMINEM AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO FINAL, ADICIONADO DE AÇÚCAR E POLPA, COM CORANTE NATURAL E AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, PODENDO CONTER OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LACTEA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO E QUE NAO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTACAO DO LEITE, AS QUAIS DEVERAO SER MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERA SER INTEGRAL E NAO DEVERA CONTER EDULCORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVERA ESTAR AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS AS MATÉRIAS PRIMAS E AS ETAPAS DE PROCESSAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (E ATUALIZACAO) COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 46 DE 23/10/2007 DO MAPA (ENTENDE-SE POR IOGURTE O PRODUTO CUJA FERMENTACAO SE REALIZA COM CULTIVOS PROTO-SIMBIONTICOS DE STREPTOCOCCUS SALIVARIUSSUBSP. THERMOPHILUS E LACTOBACILLUS BULGARICUS) RDC NO 12 DE 02/01//2001 DA ANVISA-MS, RDC NO 07 DE 18/12/2011 DA ANVISA, RDC NO 07 E NO 08 DE 06/03/2013 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA NO 22 DE 24/11/2005 DO MAPA, RDC NO14 DE 28/03/2014 DA ANVISA-MS. DEVERA SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDICOES HIGIENICO-SANITÁRIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE LEITE E DERIVADOS. O PRODUTO DEVERA SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES VIGENTES.

LITRO

AMANHECER

4.740

10,70

50.718,00

378332

PAO DE FORMA DO TIPO INTEGRAL SEM AÇÚCAR E SEM LEITE

PACOTE 400,000 GRAMA

QPAO

1.125

9,87

11.103,75

381645

POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MANGA, PASTEURIZADA, CONGELADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS E ADITIVOS QUÍMICOS, SABOR CARACTERÍSTICO E AGRADÁVEL. ISENTA DE: VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESO LÍQUIDO DE 01 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA

QUILOGRAMA

MINHA POLPA

1.865

20,10

37.486,50

382207

POLPA DE CAJU: SEM CONSERVANTES, ACIDULANTE E/OU AGENTES QUÍMICOS, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, APRESENTAÇÃO NA FORMA POLPA DE FRUTA CONGELADA, OBTIDA DA FRUTA MADURA E SÃ, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS E SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, DESDE QUE MANTIDOS CONGELADOS A - 18º C, COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS PESANDO 1KG, E SUAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM OS NORMATIVOS E O Nº DO REGISTRO DO MAPA. CONTER NA EMBALAGEM IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL: REGISTRO DO FABRICANTE NO ÓRGÃO COMPETENTE, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO, COMPOSIÇÃO E TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).

QUILOGRAMA

MINHA POLPA

1.293

16,90

21.851,70

382208

POLPA DE GOIABA: SEM CONSERVANTES, ACIDULANTE E/OU AGENTES QUÍMICOS, COMPOSTO LÍQUIDO EXTRAÍDO PELO ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, APRESENTAÇÃO NA FORMA POLPA DE FRUTA CONGELADA, OBTIDA DA FRUTA MADURA E SÃ, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS E SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, DESDE QUE MANTIDOS CONGELADOS A - 18º C, COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS PESANDO 1KG, E SUAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM OS NORMATIVOS E O Nº DO REGISTRO DO MAPA. CONTER NA EMBALAGEM IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL: REGISTRO DO FABRICANTE NO ÓRGÃO COMPETENTE, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO, COMPOSIÇÃO E TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).

QUILOGRAMA

MINHA POLPA

1.761

23,90

42.087,90

382659

FARINHA DE MILHO 500G ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: FARINHA DE MILHO DO TIPO ESPECIAL, 1ª QUALIDADE, TIPO 1, OBTIDA DOS GRÃOS DE MILHO, SÃOS, LIMPOS, MOÍDOS, TORRADOS, TIPO SECA E FRESCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9). SEM ADITIVOS ALIMENTARES (CONSERVANTES, EMULSIFICANTES, CORANTES ARTIFICIAIS, EDULCORANTES E OUTROS DISPOSTOS NA TABELA DE ADITIVOS DA ANVISA). ISENTAS DE EMPEDRAMENTO, SUJIDADES, IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, UMIDADE, ENFERMIDADES, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, MANCHAS, FUNGOS, MOFOS, BOLORES, CARUNCHOS, PRAGAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO SE APRESENTAR CONGELADO. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA, HERMETICAMENTE FECHADA, DE PLÁSTICO ATÓXICO, INTACTA/ÍNTEGRA, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 500G DE PESO LÍQUIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 500 GRAMA

AMAFIL

577

4,80

2.769,60

382664

IOGURTE NATURAL 170G ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: IOGURTE, SABOR NATURAL, CONSISTÊNCIA CREMOSA, OBTIDO DE LEITE DE VACA INTEGRAL, PODE CONTER LEITE INTEGRAL OU DESNATADO, PASTEURIZADO, UHT, RECONSTITUÍDO OU EM PÓ, E FERMENTO LÁCTEO. SEM GLÚTEN, SEM AÇÚCAR, SEM ADITIVOS ALIMENTARES (CONSERVANTES, EMULSIFICANTES, CORANTES, EDULCORANTES E OUTROS DISPOSTOS NA TABELA DE ADITIVOS DA ANVISA). ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS E CARACTERÍSTICOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E/OU ARMAZENAMEN­TO. AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SEM ESTUFAMENTO, PLÁSTICA, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM LACRE INVIOLÁVEL (NÃO ABERTO) ENTRE A TAMPA E O POTE, DE 170G, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO SIM, SISE OU SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVEM SER ENTREGUE REFRIGERADAS, ATÉ 10ºC.

POTE 170,000 GRAMA

BATAVO

280

5,99

1.677,20

382667

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL (EMBALAGEM COM 500G) - MASSA PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ISENTA DE SUJIDADES, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO OITO MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA.

PACOTE 500 GRAMA

DALLAS

1.015

5,60

5.684,00

383798

CALABRESA: LINGUIÇA TIPO CALABRESA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MISTA. CONSISTÊNCIA DO PRODUTO: REFRIGERADO. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: CARNE BOVINA, SUÍNA E DE AVES. O PRODUTO DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 34G DE GORDURAS TOTAIS EM 100 G DE ALIMENTO. PACOTE DE 2 A 3KG; EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADA EM PLÁSTICO APROPRIADO E RESISTENTE, Á VÁCUO, CONTENDO A TABELA NUTRICIONAL, MARCA COMERCIAL, NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO, CARIMBO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS DIZERES OBRIGATÓRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. - EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. -VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES DA DATA DA ENTREGA TRANSPORTE EM VEÍCULOS PRÓPRIOS (CAMINHÃO BAÚ), DOTADOS DE EQUIPAMENTO QUE GARANTAM A TEMPERATURA ADEQUADA DO PRODUTO. O VEÍCULO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE HIGIENIZADO EM SEU INTERIOR A FIM DE MANTER A QUALIDADE HIGIÊNICO-SANITÁRIA DA MERCADORIA, BEM COMO A TEMPERATURA DA MESMA.

QUILOGRAMA

NUTRIBRAS

1.147

19,45

22.309,15

383800

MACARRÃO TIPO CONCHA, À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM ADIÇÃO DE CORANTE NATURAL DE URUCUM, TIPO A, DE BOA QUALIDADE, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE UMIDADE, SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER BAIXO TEOR DE GORDURAS SATURADAS E GORDURAS TRANS, ISENTO DE COLESTEROL, CONTENDO GLÚTEN, E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES DA ANVISA/MS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, APROPRIADA, DE ATÉ 500G. VALIDADE: COM DATA DE FABRICAÇÃO INFERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA E COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. EMBALAGEM SECUNDARIA: DEVEM SER ENTREGUES EM FARDOS TRANSPARENTES DE ATÉ 10 KG.

PACOTE 500 GRAMA

DALLAS

2.782

3,75

10.432,50

383818

MACARRÃO TIPO ARGOLA, À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM ADIÇÃO DE CORANTE NATURAL DE URUCUM, TIPO A, DE BOA QUALIDADE, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE UMIDADE, SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERÁ CONTER BAIXO TEOR DE GORDURAS SATURADAS E GORDURAS TRANS, ISENTO DE COLESTEROL, CONTENDO GLÚTEN, E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES DA ANVISA/MS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, APROPRIADA, DE ATÉ 500G. VALIDADE: COM DATA DE FABRICAÇÃO INFERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA E COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES. EMBALAGEM SECUNDARIA: DEVEM SER ENTREGUES EM FARDOS TRANSPARENTES DE ATÉ 10 KG.

PACOTE 500 GRAMA

DALLAS

1.820

5,14

9.354,80

383821

MAIONESE, CONSTITUÍDA DE EMULSÃO CREMOSA, SEM SEPARAÇÃO DE LÍQUIDO, OBTIDA DE ÓLEO VEGETAL ALIMENTÍCIO E OVOS, AÇÚCAR, SAL, ÓLEO DE LIMÃO, VINAGRE E CONDIMENTOS, ROTULAGEM PERFEITAMENTE DENTRO DOS PADRÕES DA LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADOS EM BISNAGAS (SACHÊS) OU POTE PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 500G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO, RESISTENTE E LACRADA COM FITA ADESIVA DE MODO A GARANTIR O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO SEM PERDER INTEGRIDADE. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO.

FRASCO 500,000 GRAMA

SALSARETTI

717

9,05

6.488,85

383833

MASSA ALIMENTÍCIA DE TRIGO TIPO LASANHA PRÉ-COZIDA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, OBTIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA E, OPCIONALMENTE, OVOS E CORANTES NATURAIS (URUCUM E/OU CÚRCUMA). TIPO LASANHA, PRÉ-COZIDA, SECA, APRESENTANDO COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. DEVERÁ SER ELABORADA COM MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE SUJIDADES, IMPUREZAS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, FUNGOS, MOFOS OU QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER LEITE, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS OU OUTROS ADITIVOS NÃO PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ÍNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO 500G DE PESO LÍQUIDO. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 500 GRAMA

DALLAS

255

7,90

2.014,50

383887

ÓLEO DE CANOLA REFINADO, 100% PURO, ISENTO DE GORDURA TRANS, OBTIDO DE MATÉRIA-PRIMA DE BOA QUALIDADE E PROCESSADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE APRESENTAR ASPECTO LÍMPIDO E TRANSPARENTE, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR SUAVES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. PRODUTO DEVIDAMENTE ELABORADO, EMBALADO E ROTULADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM GARRAFA PLÁSTICA TIPO PET, TRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTE, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO 900 ML DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

FRASCO 900,000 MILILITRO

LIZA

20

15,99

319,80

383890

IOGURTE NATURAL ZERO LACTOSE, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA, ELABORADO A PARTIR DE LEITE INTEGRAL OU DESNATADO, ADICIONADO DE ENZIMA LACTASE E FERMENTOS LÁCTEOS, ISENTO DE GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E SEM ADITIVOS ALIMENTARES. DEVE APRESENTAR COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, SENDO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO LIVRE DE DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DECORRENTES DE MANUSEIO, TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM LACRE INVIOLÁVEL, SEM SINAIS DE ESTUFAMENTO, CONTENDO NO MÍNIMO 1 LITRO, COM ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIM, SIE OU SIF). VALIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE SOB REFRIGERAÇÃO, EM TEMPERATURA DE ATÉ 10°C.

LITRO

FRUTAP

190

19,95

3.790,50

383911

PÃO TIPO BISNAGUINHA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, MACIO, COM MIOLO UNIFORME, SEM SINAIS DE RESSECAMENTO, FERMENTAÇÃO INADEQUADA, MOFO OU QUAISQUER ALTERAÇÕES DE ODOR, SABOR E APARÊNCIA. PESO UNITÁRIO APROXIMADO DE 50 G. ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GLÚTEN, GORDURA VEGETAL, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO PRODUTO, COM COLORAÇÃO, TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE MATERIAL PLÁSTICO FLEXÍVEL, ATÓXICO, INCOLOR OU TRANSPARENTE, RESISTENTE, ÍNTEGRO E DEVIDAMENTE FECHADA/SELADA, PRÓPRIA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÕES E DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONTEÚDO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO.

UNIDADE

Q PAO

720

22,86

16.459,20

383915

PÃO DE CACHORRO QUENTE, ARREDONDADO, FEITO COM PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL, ÓLEO, FERMENTO BIOLÓGICO, PODENDO CONTER LEITE E AÇÚCAR. COM ASPECTOS DE COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. MASSA NÃO QUEBRADIÇA, CONSISTENTE, SEDOSO, MACIO, COR DO MIOLO LEVEMENTE CREME, CASCA COR DOURADA BRILHANTE E CROCANTE, TAMANHO UNIFORME, SEM ADITIVOS ALIMENTARES (CONSERVANTES, EMULSIFICANTES, CORANTES, EDULCORANTES E OUTROS DISPOSTOS NA TABELA DE ADITIVOS DA ANVISA). SEM SUJIDADE, PRAGAS, PARASITAS, LARVAS, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, MANCHAS, MATERIAL TERROSO, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, RANÇOSO, UMIDADE, FUNGOS, MOFOS E/OU BOLOR. NÃO DEVE SE APRESENTAR CONGELADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO VALIDADE/VIDA ÚTIL DE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS.

QUILOGRAMA

Q PAO

2.066

19,99

41.299,34

383919

PÃO DE MASSA DOCE, FRESCO E MACIO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM MIOLO UNIFORME, SEM SINAIS DE RESSECAMENTO, FERMENTAÇÃO INADEQUADA, MOFO OU QUAISQUER ALTERAÇÕES DE ODOR, SABOR E APARÊNCIA. PESO UNITÁRIO APROXIMADO DE 50 G. ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GLÚTEN, GORDURA VEGETAL, SAL E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO PRODUTO, COM COLORAÇÃO, TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE MATERIAL PLÁSTICO FLEXÍVEL, ATÓXICO, INCOLOR OU TRANSPARENTE, RESISTENTE, ÍNTEGRO E DEVIDAMENTE FECHADA/SELADA, PRÓPRIA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÕES E DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO.

QUILOGRAMA

Q PAO

1.106

35,50

39.263,00

383927

POLPA DE FRUTA DE ACEROLA, PASTEURIZADA, CONGELADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS E ADITIVOS QUÍMICOS, SABOR CARACTERÍSTICO E AGRADÁVEL, AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESO LÍQUIDO DE 01 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

MINHA POLPA

2.228

25,90

57.705,20

383928

POLPA DE FRUTA DE ABACAXI, PASTEURIZADA, CONGELADA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS E ADITIVOS QUÍMICOS, SABOR CARACTERÍSTICO E AGRADÁVEL. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESO LÍQUIDO DE 01 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

MINHA POLPA

1.523

20,99

31.967,77

383941

PRESUNTO COZIDO EM FATIAS, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE; PROVENIENTE DE CARNE SUÍNA 100% PERNIL, SAL, ESPECIARIAS NATURAIS E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; SEM CAPA DE GORDURA; BAIXO TEOR DE SÓDIO; COM ASPECTO, CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DEVERÃO ESTAR FATIADOS, EM FATIAS DE APROXIMADAMENTE 20G CADA, RESFRIADOS E DIVIDIDOS EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, LACRADO, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS.

QUILOGRAMA

ASCOP

1.404

31,40

44.085,60

383944

QUEIJO MUÇARELA, OBTIDO ATRAVÉS DO LEITE DE VACA PASTEURIZADO INTEGRAL, CONTENDO ESTABILIZANTE, CONSERVADOR, FERMENTO LÁCTEO E COAGULANTE. COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, ODOR CARACTERÍSTICO E SABOR SUAVE LEVEMENTE SALGADO, LIVRE DE SUJIDADES, CONTAMINANTES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANU¬SEIO E TRANSPORTE. PRODUTO ENTREGUE FATIADO. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM. VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, APROPRIADA E INVIOLÁVEL PESANDO 1KG.

QUILOGRAMA

REI DA MUSSARELA

1.734

55

95.370,00

383960

REQUEIJÃO CREMOSO, ELABORADO COM LEITE E/OU CREME DE LEITE, FERMENTO LÁCTEO, CLORETO DE SÓDIO, ESTABILIZANTES E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, HOMOGÊNEA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE GORDURAS TRANS E DE SINAIS DE DETERIORAÇÃO. EMBALADO EM POTE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 200 G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO COMPETENTE, QUANDO APLICÁVEL. PRODUTO ENTREGUE COM EMBALAGEM ÍNTEGRA E VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

POTE 200,000 GRAMA

FRIMESA

2.812

9,90

27.838,80

383967

SUCO CONCENTRADO, SABORES DIVERSOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO (INS 330), AROMATIZANTE, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, ESTABILIZANTES GOMA XANTANA (INS 415) E CELULOSE MICROCRISTALINA (INS 460I), CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO (INS 211) E METABISSULFITO DE SÓDIO (INS 223) E ANTIESPUMANTE POLIDIMETILSILOXANO (INS 900 A), RENDIMENTO DE 4,5 LITROS, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 500ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

GARRAFA 500,000 MILILITRO

MAGUARY

451

7,00

3.157,00

383972

FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, DE 1ª QUALIDADE, OBTIDA DA MOAGEM DE GRÃOS DE TRIGO INTEGRAIS, SÃOS E LIMPOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO DE TEXTURA FINA, SECO, HOMOGÊNEO, ISENTO DE SUJIDADES, IMPUREZAS, UMIDADE, ODORES ESTRANHOS, MOFOS, FUNGOS, PRAGAS E QUAISQUER SINAIS DE DETERIORAÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, ATÓXICA, ÍNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 1,000 QUILO

ANACONDA

310

6,27

1.943,70

383974

MANDIOCA DESCASCADA PROCESSADA, BRANCA OU AMARELA, CONGELADA, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, INSETOS, LARVAS, FUNGOS, RESÍDUOS TERROSOS OU DE FERTILIZANTE, ISENTA DE ODORES ESTRANHOS E DEFORMIDADES, ISENTA DE PODRIDÕES, NÃO SE APRESENTAR DESIDRATADA E MURCHA. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E RESISTENTE, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORAÇÃO, FIRME E INTACTA. PACOTE PESANDO 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

APROCAMPO

1.364

8,75

11.935,00

383982

VINAGRE BRANCO DE ÁLCOOL, OBTIDO POR FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO ÁLCOOL, LÍMPIDO, TRANSPARENTE, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS, LARVAS E QUAISQUER IMPUREZAS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. PRODUTO PASTEURIZADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 750 ML, TIPO GARRAFA PET OU VIDRO, COM TAMPA INVIOLÁVEL E VEDAÇÃO HERMÉTICA. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR, DE FORMA LEGÍVEL, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CONTEÚDO LÍQUIDO E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE PELAS NORMAS DA ANVISA E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUANDO APLICÁVEIS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.

FRASCO 750,000 MILILITRO

TOSCANO

898

2,99

2.685,02

383994

LEITE INTEGRAL UHT ZERO LACTOSE: LEITE DE VACA INTEGRAL, SUBMETIDO AO PROCESSO UHT, HOMOGENEIZADO, COM ADIÇÃO DE ENZIMA LACTASE, DE ASPECTO LÍQUIDO E HOMOGÊNEO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. ZERO LACTOSE E NÃO CONTÉM GLÚTEN. PODERÁ CONTER ESTABILIZANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATÉRIAS ESTRANHAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CARTONADA ASSÉPTICA, HERMETICAMENTE FECHADA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, FABRICANTE, MARCA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO COMPETENTE, QUANDO APLICÁVEL. AS CARACTERÍSTICAS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DEVERÃO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1 LITRO

CAIXA 1,000 LITRO

TERRA VIVA

1.849

6,74

12.462,26

384004

FERMENTO BIOLÓGICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: FERMENTO BIOLÓGICO SECO OBTIDO DE CULTURAS PURAS DE LEVEDURAS (SACCHAROMYCES CEREVISIAE), PÓ GRANULADO, INSTANTÂNEO, SECO, DE COR CLARA, ODOR SUAVE E CARACTERÍSTICO. ISENTO DE SUJIDADES, IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, UMIDADE, EMPEDRAMENTO, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, MANCHAS, FUNGOS, MOFOS, BOLORES, PRAGAS, PARASITAS, LARVAS, DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS. NÃO SE APRESENTAR CONGELADO. AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SEM ESTUFAMENTO AMASSADOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ALUMINIZADA, A VÁCUO, HERMETICAMENTE FECHADA, RESISTENTE, ÍNTEGRA/INTACTA, EM SACHÊS DE 10G, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 10,000 GRAMA

APTI

716

1,50

1.074,00

384007

FARINHA PARA QUIBE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS, LIMPOS, QUEBRADOS E TORRADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRÓPRIO PARA O PREPARO DE QUIBE E OUTRAS PREPARAÇÕES. DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS, ESTAR SECO, FRESCO, HOMOGÊNEO E ISENTO DE SUJIDADES, IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, FUNGOS, BOLORES, ODORES ESTRANHOS E QUAISQUER MATERIAIS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 500 GRAMA

AMAFIL

506

4,90

2.479,40

384011

FARINHA DE TRIGO, 1ª QUALIDADE, TIPO 1, OBTIDA DOS GRÃOS DO TRIGO, SÃOS, LIMPOS, MOÍDOS, FINA, TIPO SECA E FRESCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9) ADITIVOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ISENTAS DE EMPEDRAMENTO, SUJIDADES, IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, UMIDADE, ENFERMIDADES, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, MANCHAS, FUNGOS, MOFOS, BOLORES, CARUNCHOS, PRAGAS, PARASITAS E LARVAS. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDA­DE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, DE PAPEL KRAFT, ATÓXICA, INTACTA/ÍNTEGRA, RESISTENTE E OPACA DE 1KG DE PESO LÍQUIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.

PACOTE 1,000 QUILO

CAMPESINA

2.015

4,10

8.261,50

384077

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: PRODUTO FORMULADO À BASE DE SUCRALOSE, SACARINA SÓDICA OU CICLAMATO DE SÓDIO, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES, IMPUREZAS, MATERIAIS ESTRANHOS OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM FRASCO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER, DE FORMA LEGÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA, ORIGEM, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CONTEÚDO LÍQUIDO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE CONSERVAÇÃO E REGISTRO, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, APRESENTANDO VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA, E SER TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS QUE PRESERVEM SUA INTEGRIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA PARA O CONSUMO.

FRASCO 100,000 ML

ASSUGRIN

212

5,18

1.098,16

384083

AMENDOIM CRU TRADICIONAL, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: AMENDOIM CRU, DESCASCADO, TIPO TRADICIONAL, DE 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO POR GRÃOS INTEIROS, SÃOS, LIMPOS, BEM DESENVOLVIDOS, FIRMES, COM TAMANHO, FORMATO E COLORAÇÃO UNIFORMES, CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE E DA VARIEDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ODOR, SABOR E ASPECTO PRÓPRIOS, SENDO ISENTO DE ADIÇÃO DE SAL, CORANTES, CONSERVANTES, AROMATIZANTES, REALÇADORES DE SABOR OU QUAISQUER OUTROS ADITIVOS ALIMENTARES.DEVERÁ ESTAR LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA, FERMENTAÇÃO, RANÇO, MOFO, BOLORES, FUNGOS, CARUNCHOS, INSETOS, LARVAS, PARASITAS, MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, MATERIAIS TERROSOS, DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, GRÃOS ARDIDOS, GERMINADOS, QUEBRADOS EM EXCESSO, DESIDRATADOS, MANCHAS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, BEM COMO DE QUAISQUER DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU DECORRENTES DO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, DE 500G, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 500 GRAMA

AMAFIL

404

7,99

3.227,96

384118

BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR COCO, COMPOSIÇÃO BÁSICA:FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, SEM GORDURA TRANS, SEM RECHEIO OU COBERTURAS ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 600G

PACOTE 600,000 GRAMAS

RANCHEIRO

3.053

6,50

19.844,50

384121

BOLACHA/BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: BOLACHA/BISCOITO, TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, INTEIRO, FIRME, SEM RECHEIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA OU ÓLEO VEGETAL, LEITE E OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, SEM GORDURAS TRANS (0%), CONTEÚDO DE SÓDIO MÁXIMO 235MG, TEOR DE GORDURAS TOTAIS MÁXIMO 4,0G. APARÊNCIA: MASSA BEM ASSADA, SEM COBERTURA, COM COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, SEM ESTAR MURCHO OU CONGELADO. ISENTA IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS, UMIDADE, ENFERMIDADES, FUNGOS, MOFOS, SUJIDADES, CARUNCHOS, PARASITAS, LARVAS, ODORES ESTRANHOS, DANOS, E MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTI­DADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM DUPLA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO, FEITA DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E TRANSPARENTE. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM 300 GRAMAS

PACOTE 300 GRAMA

RANCHEIRO

3.134

3,95

12.379,30

384136

CACAU EM PÓ 100% PURO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: SEM AÇÚCAR, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, SEM ADITIVOS ALIMENTARES (CONSERVANTES, EMULSIFICANTES, CORANTES ARTIFICIAIS, EDULCORANTES E OUTROS DISPOSTOS NA TABELA DE ADITIVOS DA ANVISA) ISENTAS DE EMPEDRAMENTO, SUJIDADES, IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, UMIDADE, ENFERMIDADES, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, MANCHAS, FUNGOS, MOFOS, BOLORES, CARUNCHOS, PRAGAS, PARASITAS E LARVAS, AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO OU DE PAPEL KRAFT, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO, EMBALAGEM APROPRIADA DE 200G VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

UNIDADE

ADEL

1.295

15,99

20.707,05

384138

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 1ª LINHA, TIPO GOURMET, EMBALAGEM TIPO VÁCUO OU VALVULADA, PACOTE COM 500 G PUREZA COMPROVADA ATRAVÉS DE ?CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO AO USO DO SELO DE PUREZA ABIC?, COMPROVADO NO SITE DA ABIC A QUALIDADE DEVE SER COMPROVADA PELO CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE , OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 7,3 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ; NORMAS TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES RDC VIGENTES DA ANVISA, DECRETOS, LEIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES NO ATO DA ENTREGA.

PACOTE 500 GRAMA

PINGO DE OURO

7.576

19,50

147.732,00

384142

CARNE BOVINA TIPO BISTECA, BIFE, RESFRIADA, MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

1.950

41,19

80.320,50

384143

CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM OU PALETA), ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOPRED GOLD

1.2894

34,20

440.974,80

384154

CARNE BOVINA EM CUBOS (ACÉM OU PALETA), ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

1.1685

35,96

420.192,60

384159

CARNE BOVINA COXÃO DURO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, CORTADA TIPO BIFE, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

1.880

38,90

73.132,00

384161

CARNE BOVINA COXÃO MOLE, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, CORTADA TIPO BIFE, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

2.294

44,85

102.885,90

384163

CARNE BOVINA FRALDINHA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 15%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

2.303

44,80

103.174,40

384164

CARNE BOVINA MIOLO DA PALETA EM PEÇA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

2.910

35,74

104.003,40

384165

CARNE BOVINA COSTELA, RESFRIADA, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E 30% DE OSSO E LIVRE DE APARAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE).

QUILOGRAMA

ASCOP

2.000

29,90

59.800,00

384166

CARNE BOVINA PATINHO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE BOVINA FRESCA, CORTADA TIPO BIFE, RESFRIADA, SEM OSSO, AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS AUSÊNCIA DE CARTILAGENS, TENDÕES, APONEUROSES E COÁGULOS, TEOR MÁXIMO DE GORDURA DE 10%. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

1.940

42,85

83.129,00

384168

COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARNE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, APRESENTANDO-SE COM CONSISTÊNCIA FIRME, MACIA, LIGEIRAMENTE ÚMIDA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, UNIFORME, SEM MANCHAS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NÃO PEGAJOSO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

BELLO

1.705

15,58

26.563,90

384169

COXA E SOBRECOXA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CARNE DE FRANGO, EM PEÇA, CONGELADA, DESOSSADA, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, ASPECTO FÍSICO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS E CARACTERÍSTICOS. NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, SEM MARCAS ESVERDEADAS, SEM MANCHAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, IMPUREZAS, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, ENFERMIDADES, ODORES ESTRANHOS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

BELLO

6.832

10,35

70.711,20

384172

FILÉ DE PEIXE, TILÁPIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM ESPINHA, CONGELADOS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE ROTULAGEM VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

1.982

50,19

99.476,58

384173

BACON, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: INDUSTRIALIZADO, DE 1ª QUALIDADE, CARNE SUÍNA SALGADA, DEFUMADO, EM PEDAÇO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS NORMAIS DE CONSERVAÇÃO, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES DE QUALQUER NATUREZA, PARASITAS E BOLORES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICAS QUE DEVEM APRESENTAR RÓTULO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

QUILOGRAMA

NUTRIBRAS

486

24,50

11.907,00

384176

PALETA SUÍNA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EM CUBOS, RESFRIADA, LIMPA, COM NO MÁXIMO DE 5% DE GORDURA, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COR E ODOR PRÓPRIO. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

2.769

21,49

59.505,81

384179

PERNIL SUÍNO DESOSSADO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EM CUBOS, LIMPO, RESFRIADO, SEM EXCESSO DE GORDURA, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COR E ODOR PRÓPRIO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

3.658

21,95

80.293,10

384180

LOMBO SUÍNO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: DESOSSADO, RESFRIADO, SEM PELE, SEM EXCESSO DE GORDURA, LIMPO, APRESENTANDO COR, TEXTURA E ODOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

QUILOGRAMA

ASCOP RED GOLD

236

19,87

4.689,32

384188

COCO RALADO INTEGRAL DESIDRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: AMÊNDOAS DE COCO PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO, INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADE­QUADO, COM UMIDADE MÁXIMA DE 4% P/P E LIPÍDIOS ENTRE 35% A 60%. ISENTO DE EMPEDRAMENTO, SUJIDADES, IMPUREZAS DOS GRÃOS OU SEMENTES, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, UMIDADE, ENFERMIDADES, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDÕES, MANCHAS, FUNGOS, MOFOS, BOLORES, CARUNCHOS, DETRITOS DO PRÓPRIO PRODUTO, PRAGAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO SE APRESENTAR CONGELADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIO­NAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILE­NO ATÓXICO, RESISTENTE, ESTAR HERMETICAMENTE FECHADA, TRANSPARENTE OU ALUMINIZADA DE 100G. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 100,000 GRAMA

ADEL

724

4,59

3.323,16

384191

CANELA EM PÓ, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CONDIMENTO CONSTITUÍDO DE CASCAS DE CANELA SECA E MOÍDA, ASPECTO COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. SEM ADITIVOS ALIMENTARES (CORANTES, CONSERVANTES, AGENTE DE MASSA, AROMATIZANTES). ISENTO DE EMPEDRAMENTO, SUJIDADES, IMPUREZAS DOS GRÃOS OU SEMENTES, FERMENTAÇÃO, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MATERIAIS TERROSOS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, UMIDADE, ENFERMIDADES, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, MANCHAS, FUNGOS, MOFOS, BOLORES, CARUNCHOS, DETRITOS DO PRÓPRIO PRODUTO, PRAGAS, PARASITAS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PACOTE 50,000 GRAMA

MIKA

207

2,89

598,23

384205

PÃO DE FORMA TRADICIONAL, PRODUZIDO COM MATÉRIAS-PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DE COR, ODOR, SABOR E TEXTURA, APRESENTANDO MIOLO MACIO, UNIFORME, DE COLORAÇÃO CLARA A LEVEMENTE CREME, E CASCA FINA DE COLORAÇÃO DOURADA UNIFORME. DEVERÁ ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, FUNGOS, BOLORES, ODORES E SABORES ESTRANHOS, BEM COMO DE DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DECORRENTES DO MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE DETERIORAÇÃO, RESSECAMENTO EXCESSIVO OU CONGELAMENTO. OS INGREDIENTES E ADITIVOS ALIMENTARES EVENTUALMENTE UTILIZADOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E DEVIDAMENTE DECLARADOS NA ROTULAGEM. A EMBALAGEM DEVERÁ SER APROPRIADA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA, ATÓXICA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400 GRAMAS.

PACOTE 400,000 GRAMA

Q PAO

1.358

7,80

10.592,40

Total Fornecedor R$2.745.658,44

1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:

1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 044/2026;

1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 044/2026 e seus anexos.

1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata de Registro de Preço, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.

1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA– DA VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

2.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

2.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Matupá não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.

2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.

2.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.4.1. O instrumento contratual de que trata o item 2.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

2.5. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.6. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

2.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

2.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.

3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.

3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.

3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.

3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.

3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.

3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

3.7. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria

Servidor

Cargo

Portaria

Secretaria de Assistência Social

Cynthia Passos Carvalho Ximenes

Fiscal

7451/2018

Julielton Marcos Gabriel Amorim

Suplente

8999/2021

Secretaria de Esportes

Zaqueu da Silva Muniz Filho

Fiscal

15723/2025

Adriele Guedes Lima Konrath

Suplente

10793/2021

Secretaria de Educação

Julia Caroline Blanger

Fiscal

15822/2025

Estefany Pereira Lima de Souza

Suplente

16402/2026

Secretaria de Industria e Comércio

Bruna Mascarenhas de Oliveira

Fiscal

13670/2023

Aline Silva Zanette

Suplente

16749/2026

Secretaria de Urbanismo

Bruce de Sousa Barbosa

Fiscal

15716/2025

Wilson Garcia

Suplente

16056/2026

Secretaria de Saúde/UBS

Clarisse Maria Sala

Fiscal

8964/2021

Danielle da Cruz Carvalho Calado de Oliveira

Suplente

13225/2023

Secretaria de Saúde/Hospital

Taynara Ferreira da Luz

Fiscal

14542/2024

Marilene Lopes Vasconcelos

Suplente

12426/2022

Secretaria de Administração

Graziela da Rocha Ribeiro Martins

Fiscal

15606/2025

Cristiane Machado Romeiro

Suplente

12233/2022

Secretaria de Agricultura

Rafaela Letícia Castiglioni Davi

Fiscal

16300/2026

Cidnei Aparecido Alves

Suplente

14734/2024

Secretaria de Meio Ambiente

Cketullen Rainny Emidio de Oliveira

Fiscal

15757/2025

Rodrigo Barbosa Craidy

Suplente

10194/2021

Secretaria de Obras

Patricia Tosta Batista

Fiscal

12541/2022

Juarez Machado

Suplente

15696/2025

Secretaria de Saúde/CRDO

Simone Natalina da Silva Lima

Fiscal

16573/2026

Clarisse Maria Sala

Suplente

8964/2021

Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde

Klebs Luiz Pereira

Fiscal

6403/2017

Maria do Amparo Santos Silva

Suplente

15268/2025

Secretaria de Saúde/CAPS

Ana Paula Couto

Fiscal

15715/2025

Fellipe Campos Paloschi

Suplente

16404/2026

3.8. Foi Designado através de Decreto o servidor abaixo ser o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.

Secretaria

Servidor

Decreto

Secretaria de Planejamento

Jaqueline Furlan Costa

4940/2024

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

4.1. O prazo para pagamento ao registro deste instrumento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preço.

4.2. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária por meio do Banco Safra, Agência nº 0001, Conta Corrente nº 33.796.653-2.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços

CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES

6.1. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:

6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço;

6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

6.1.3. dar causa à inexecução total do contrato/ata de registro de preço;

6.1.4. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;

6.1.5. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;

6.1.6. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ata de registro de preço;

6.1.7. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preço;

6.1.8. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

6.1.9. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.

6.1.10. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

6.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

6.2.1. advertência;

6.2.2. multa;

6.2.3. impedimento de licitar e contratar e

6.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

6.3 . Na aplicação das sanções serão considerados:

6.3.1 a natureza e a gravidade da infração cometida.

6.3.2 as peculiaridades do caso concreto

6.3.3 as circunstâncias agravantes ou atenuantes

6.3.4 os danos que dela provierem para a Administração Pública

6.3.5 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

6.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

6.4.1 Para as infrações previstas nos itens 6.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

6.4.2 Para as infrações previstas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

6.5 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

6.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

6.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 6.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

6.8 Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 6.1.4, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.

6.9 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

6.10 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

6.11 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

6.12 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

6.13 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do certame poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

7.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

7.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;

7.1.3 prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.

7.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

7.2.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, salvo quando a quantidade registrada para cada item for inferior a dois, quando as aquisições e contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços.

7.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.5.1. O prazo previsto no art. 7.5. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

7.6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.7. Para o fim do disposto pelos itens 7.1, não há prazo para manifestação do órgão gerenciador, devendo-se ater-se, unicamente, à vigência da ata que o órgão não participante pretende aderir.

7.8. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da ata de registro de preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.

7.9. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador qual seja a Prefeitura Municipal de Matupá, por meio do Setor de licitação através do e-mail licitacao@matupa.mt.gov.br

CLÁUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

8.1.2 Na hipótese prevista no 8.1.1., o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.

8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.

8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.

8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso, seguindo o rito:

8.2.1. O fornecedor encaminhará juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória, tais como, notas fiscais de aquisição, de transporte, planilha de custos, entre outros documentos pertinentes, demonstrando o custo no ato de formalização da proposta e o do momento do pleito, que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

8.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do disposto no art. 8.2.2, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.

8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 10, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

8.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no art. 8.2.1, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

8.2.6. O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual.

CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 24, § 2º, do Decreto nº 4.923, de 2023; ou

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 23, § 3º e 24, § 4º, ambos do Decreto nº 4.923, de 2023.

9.4.4. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

10.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei n° 14.133/21 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

11.1. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações, sítio oficial da internet e AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES

12.1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam e demais legislações aplicáveis ao caso.

12.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito, preferencialmente através de e-mails.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD

13.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.

13.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.

13.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.

13.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.

13.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.

13.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.

13.7. O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.

13.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.

13.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.

13.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.

13.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.

13.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.

13.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Não existem fornecedores inscritos no Cadastro de Reserva;

14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.

14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser publicado na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15.1. O Foro da Comarca de Matupá é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Matupá – MT, 03 de novembro de 2026.

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Município de Matupá

BRUNO SANTOS MENA

Contratante

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ALIMEX LMA LTDA

CNPJ nº. 55.602.279/0001-75

JOÃO PEDRO GREGORINI VEFAGO MOURA

CPF nº. xxx.281.381-xx

Contratada