O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Saúde” ao funcionário relacionado, com sua vigência especificada abaixo conforme a Lei 1.662/12 de 02.05.2012 no seu Art. 74 § 1º, Art. 79 § 1º e 2º.

Matrícula 344546 – JOSEANE AMORIM DUARTE inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 07/10/2026 a 04/01/2027.

ARTIGO 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data do afastamento, e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE

Poconé/MT, 03 de novembro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé