O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1° - CONCEDER “Licença Maternidade” ao funcionário relacionado, com sua vigência especificada abaixo conforme a Lei 1.662/12 de 02.05.2012 no seu Art. 74 § 1º, Art. 79 § 1º e 2º.

Matrícula 344144 – ANNA LIDIA SCHMIELESKI, inscrita no CPF nº xxx.xx.xxx-xx no cargo de ODONTOLOGO - CONTRATADO, Lotado na Secretaria de Saúde, durante o período de 19/10/2026 a 16/04/2027. 

ARTIGO 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data do afastamento, e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 03 de novembro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé