DISPENSA NÃO ELETRÔNICA Nº 043/2026

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO “NÃO” ELETRONICA Nº. 043/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SONORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, COM ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 13.028/2025 E PERSONALIZAÇÃO DOS ÁUDIOS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMPRESA CONTRATADA: FLASH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 36.047.706/0001-56.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, 04 de novembro de 2026

VOLMIR BASSANI AUTORIDADE COMPETENTE