PROCESSO DE DISPENSA “NÃO” ELETRÔNICA Nº 043/2026

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO “NÃO” ELETRONICA Nº. 043/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SONORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, COM ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 13.028/2025 E PERSONALIZAÇÃO DOS ÁUDIOS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMPRESA CONTRATADA: FLASH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 36.047.706/0001-56.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato/MT, 04 de novembro de 2026

DANIELLE CRISTINA CORREA EMMER SILVA

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026