PORTARIA Nº 395/2026
5 de Novembro de 2026
De 04 de novembro de 2026
“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.”
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor, o Senhor JOSE VAZ DE OLIVEIRA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF sob nº 776.***.***-34, do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, de provimento em comissão, símbolo DAS III, lotado no Gabinete do Prefeito, Lei Complementar nº 069/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para 29 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 04 de novembro de 2026.
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CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito Municipal