PORTARIA N° 251/2026

Nomeia Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e dá outras providências.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Decreto nº 126/2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.788/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, eixos estruturantes, ciclo de alfabetização, público-alvo, mecanismos de avaliação, monitoramento, financiamento, governança e controle social,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização no Município de Barra do Bugres-MT, nos termos da Lei Municipal nº 2.788/2026.

I - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- REGIVALDO ALVES DOS SANTOS;

iI - ARTICULADOR MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA:

- SILVANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA;

III - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SMEC DOS ANOS INICIAIS:

- MACIEL DA PAIXAO BORGES;

IV - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SMEC DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

- RENATA DE SOUZA MARTINS BARBIERI;

V - COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI:

- PAULO MARCOS FERREIRA ANDRADE;

VI - O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- ANDREIA PRADO MORAES;

VII - O COORDENADOR MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- MARIA PEREIRA MAGALHÃES AMORIM;

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 26 de outubro de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal