RESOLUÇÃO CMAS N° 10 de outubro de 2026
5 de Novembro de 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCONÉ – CMAS/POCONE/MT, em reunião extraordinária, realizada em 28 de outubro de 2026, conforme lavrada em ata 08/2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 8.742, de 07/12/1993, a Lei Municipal Lei Municipal nº 2.333 de 23 de abril de 2025.
CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 28 de outubro de 2026, onde foram discutidos e deliberados os temas relacionados à APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar , Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026 conforme apresentado na reunião, reconhecendo a importância das ações desenvolvidas para o fortalecimento do Cadastro Único.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
POCONÉ – MT, 28 de outubro de 2026.
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Silvia Fátima da Silva
Presidente do CMAS