PORTARIA Nº 327, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. “Nomeia e empossa SOLANGE JUSTINA DOS REIS, no cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde
5 de Novembro de 2026
”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o decreto nº. 50/2025.
CONSIDERANDO a Decisão nº. 473/GAM/2024 exarada pelo Tribunal de Contas TCE/MT.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear e empossar no cargo de SOLANGE JUSTINA DOS REIS, em caráter efetivo, nos termos da Lei Municipal 668/2015 de 09 de junho de 2015, conforme Termo de Posse, a servidora a seguir:
Nome CPF Lotação
Solange Justina dos Reis XXX.115.381-XX SS
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 03 de novembro de 2026.
PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN
PREFEITO MUNICIPAL