“Retifica as referências ao edital constantes da ementa e do art. 1º do Decreto nº 53/2026, de 29 de outubro de 2026 e dá outras providências.”

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando, a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadnia;

Considerando, que todas as exigências do regulamento e do Edital do Processo Seletivo Simplificado foram cumpridas,

DECRETA

Art. 1º Ficam retificadas as referências ao edital constantes da ementa e do art. 1º do Decreto nº 53/2026, de 29 de outubro de 2026, para constar o Edital Complementar nº 012/2026, de 28 de outubro de 2026, e seus anexos, que apresenta o resultado final consolidado do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º Permanecem mantidas a homologação e as demais disposições do Decreto nº 53/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal