RESOLUÇÃO Nº 034/2026/CMS-VG

Várzea Grande, 22 de outubro de 2026

O conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, nos termos Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993;

Considerando o art. 198, inciso III, da Constituição Federal, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Lei Municipal nº 1.291, de 13 de maio de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;

Considerando o disposto no art. 4º, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde; Considerando as deliberações da Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 31/2026/CMS-VG;

Considerando a eleição realizada em 14 de setembro de 2026, na qual a Chapa 02 obteve 12 votos e a Chapa 01 obteve 8 votos, tendo a Comissão Eleitoral proclamado a Chapa 02 vencedora;

RESOLVE:

Art. 1º Reconhecer e registrar a proclamação realizada pela Comissão Eleitoral, que declarou eleita, em 14 de setembro de 2026, a Chapa 02 - “Compromisso com o Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande”, para compor a Mesa Diretora do CMS/VG, assim constituída:

I - Presidente: Joilson Ruas do Nascimento;

II - Vice-Presidente: João Ferreira da Luz;

III - 1º Secretário: Ademilson de Oliveira;

IV - 2ª Secretária: Maria de Fátima Guedes dos Santos.

Art. 2º O reconhecimento do resultado eleitoral previsto nesta Resolução tem efeitos declaratórios a partir de 14 de setembro de 2026, data da eleição e da proclamação da chapa vencedora pela Comissão Eleitoral.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, 22 de outubro

 

Joilson Ruas do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologação Homologação a Resolução nº 034/2026 do Conselho Municipal de Saúde/VG

Michael Jhonattan Alves dos Santos

Secretário Municipal de Saúde - Interino

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