CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: CLINICA MÉDICA PLENA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1. Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

121 – 07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.1.621.0000000

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FISCAL

3.1 permanecerá designada como Fiscal deste Contrato a servidora Sra. ANEZIM LUZIA SILVA DE ASSIS, CPF nº 785.055.931-20, a quem competirá acompanhar e fiscalizar a execução contratual, em todas as suas etapas, observadas as atribuições e responsabilidades previstas na legislação vigente.

CLÁUSULA QUARTA – DO AMPARO LEGAL

4.1. Este Termo Aditivo encontra respaldo na Cláusula Décima Quinta do contrato originário, bem como na Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação do prazo e o reajuste do valor contratual, desde que demonstrada a sua viabilidade.

4.2. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Poconé/MT, 20 de outubro de 2026.

CAMILA BARBOSA MOREIRA SILVA

Prefeita Interina