PORTARIA N° 152/2026
5 de Novembro de 2026
“Dispõe sobre substituição de servidor comissionado do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal - SSAAP e dá outras providências”.
A Diretora Executiva do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, Cáceres-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
Considerando a natureza ininterrupta da prestação dos serviços essenciais de saneamento ambiental;
Considerando o afastamento médico do Servidor Comissionado, Coordenador de Resíduos Sólidos – SSAAP e a premência na continuidade de tomadas de decisões ao longo de sua ausência;
Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 21.967/2026, via sistema G-Doc;
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora comissionada FLAVIANE ANDRÉA PORQUERIO DA CRUZ, Gerente de Resíduos Sólidos Domiciliares, matrícula 439-1, para substituir com ônus da respectiva função, o Coordenador de Resíduos Sólidos, da Autarquia de Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, RONALDO DAMACENA, servidor comissionado, que estará em afastamento temporário pelo período de 28 de outubro de 2026 até o dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2026.
Cáceres/MT, 03 de novembro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
DIRETORA EXECUTIVA