PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.796/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE e modo de disputa ABERTO E FECHADO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições aplicáveis. Os lotes 1 a 3 e 5 a 20 são destinados à participação exclusiva de ME/EPP e equiparadas, sendo o lote 4 de ampla concorrência.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência nº 040/2026 – Anexo I.

ORÇAMENTO ESTIMADO: Público, no valor global de R$ 656.634,20 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).

Recebimento das propostas: a partir de 06/11/2026, às 10h00, horário de Brasília/DF. Encerramento do recebimento: 19/11/2026, às 09h00, horário de Brasília/DF. Abertura das propostas: 19/11/2026, às 09h30, horário de Brasília/DF. Início da sessão de disputa: 19/11/2026, às 10h30, horário de Brasília/DF.

LOCAL: Plataforma eletrônica BLL COMPRAS, https://bll.org.br.

O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados na plataforma eletrônica BLL COMPRAS (www.bll.org.br) e no Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT (www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br).

Nossa Senhora do Livramento/MT, 04 de novembro de 2026.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira - Portaria nº 001/2026