DECRETO Nº. 0310/2026

SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 109/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO, CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, O Servidor Acir Antônio Ramos, para controle, acompanhamento e recebimento dos bens/serviços aquisição de AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHAO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO MARCA IVECO, referente ao CONTRATO N° 109/2026 – TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 04 de novembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL