PAUTA DE JULGAMENTO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CACERES NOVEMBRO 2026-2
13 de Novembro de 2026
PAUTA DE JULGAMENTO
A Presidente do Conselho de Contribuintes de Cáceres, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto Nº. 144 30 de março de 2020, e pelo Decreto Nº. 253 de 07 de maio de 2020. Considerando o estabelecido pelo Artigo 41, Seção V do Decreto n° 144 de 30 de março de 2020. Torna pública a pauta de julgamento de processos do Conselho de Contribuintes de Cáceres, que ocorrerá por videoconferência, conforme calendário abaixo:
|
DATA E HORA |
LINK DE ACESSO |
||
|
16/11/2026 17:30 |
https://meet.google.com/jpb-jmny-xzj |
||
|
PROCESSO |
REQUERENTE |
CONS. RELATOR/REVISOR |
|
|
12.028/2026 |
Jovino Ângelo de Souza |
Adriane Ap. Nascimento |
|
|
21.990/2026 |
Clotilde Marina do Amaral e Silva |
Janete Ap. M. O. Amorim |
|
|
24.470/2026 |
Brasilagro Cia Bras. De Propriedades Agrícolas |
Richard Rodrigues da Silva |
|
|
12.987/2026 |
Antônia da Guia da Silva Baptista |
Edimara Antoni L. Antunes |
|
Cáceres-MT 04 de novembro de 2026.
ELIANA DA SILVA CARVALHO DUARTE
Presidente