Publicado no dia ___/___/_____ no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Portaria N. º 036/2026

“NOMEAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026”.

LÁZARO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Servidor JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 005, como fiscal de contrato do Processo Administrativo 012/2026 – Dispensa de Licitação 006/2026.

Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete da Presidência em 22 de outubro de 2026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente