Decreto Legislativo nº 002/2026

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor MARCELO FERNANDES DE NARDI o Título de CIDADÃO DOM-AQUINENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, à sua destacada trajetória profissional e à sua contribuição para a promoção da justiça, da cidadania e dos direitos humanos, bem como para o desenvolvimento do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2026.

LÁZARO ALVES MOREIRA

Presidente