Decreto Legislativo nº 003/2026

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido à senhora ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, natural de São Paulo – SP, o Título de CIDADÃ DOM-AQUINENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, à sua trajetória profissional e à sua contribuição para o desenvolvimento do Município de Dom Aquino – MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2026.

LÁZARO ALVES MOREIRA VEREADOR