Decreto Legislativo nº 004/2026

Concede Título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras Providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por iniciativa dos Vereadores Luciano Claudio e Maria da Cruz, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ DOM-AQUINENSE à LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, natural de Poxoréu-MT, atual Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à dedicação ao trabalho, à competência no exercício de suas funções e aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à comunidade dom-aquinense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2026.

LÁZARO ALVES MOREIRA VEREADOR