PORTARIA Nº. 338/2026.

DE: 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder férias aos servidores municipais listados abaixo:

MAT.	SERVIDOR	PERIODO DE GOZO	PERIODO AQUISITIVO
001369	LAILTON PAULO SOARES	01/11/2026 a 30/11/2026	07/08/2023 a 06/08/2024
002756	MARCIEL DOS SANTOS LIMA	13/10/2026 a 11/11/2026	17/04/2025 a 16/04/2026
002754	MARIA LUÍSA PEREIRA CANEDO	10/11/2026 a 29/11/2026	18/04/2025 a 17/04/2026
001490	ROSELANE ROSA FERREIRA BARBOZA	16/11/2026 a 30/11/2026	17/04/2024 a 16/04/2025
000145	TEREZINHA SOUZA SILVA	03/11/2026 a 02/12/2026	17/04/2023 a 16/04/2024
000021	ANTONIO PAULO MUSSCOPP	01/11/2026 a 30/11/2026	10/05/2025 a 09/05/2026

Parágrafo Único: Os servidores acima citados receberão o adicional de férias previsto em Lei.

Artigo 2º - Determinar aos órgãos competentes que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 04 DE NOVEMBRO DE 2026

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO