SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativa ao período aquisitivo de 2025 a 2026. O período de gozo será a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026.

Matricula	Nomes
442	ANTONIO VIRGILIO DA SILVA

Art. 2º - Os valores relativos à 1/3 sobre as serão pagos na competência que antecede o mês de gozo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 03 de novembro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal